A reunião da comissão de orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba destinada à apreciação da Lei Orçamentária Anual de 2014 (LOA) começou com muita discussão na manhã de hoje. O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) apresentou uma emenda de bancada, subscrita pelos 19 componentes da bancada governista, prevendo a anulação do corte de recursos para os hospitais de Trauma de Campina Grande e Regional de Mamanguape. O texto foi rejeitado pelo relator, Caio Roberto (PR), alegando que o documento foi apresentado fora de prazo. Diante disso, o líder do Governo reclamou e disse que emenda do relator também deveria ser anulada porque teria sido feita depois do dia 30, quando a LOA deveria ter sido votada, mas acabou não sendo por causa de decisão do STF que determinou a reformulação do texto por parte do Governo do Estado.
O líder governista sugeriu que a comissão abra prazo até as 11 horas para apresentação de emendas à LOA 2014, mas o presidente da comissão, Raniery Paulino se opôs. Ele afirmou que se fosse dada nova oportunidade para mais emendas, o prazo teria que ser maior e a votação da LOA não se daria hoje. A discussão permanece neste momento.
Em meio aos debates, a lista de emendas apresentadas pela oposição retira recursos da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Comunicação e também da Suplan. Veja a lista:
– Anula orçamento da Seinfra – Suplan em 1,5 milhão e contempla construção de unidades judiciárias
– Anula da Seinfra – Suplan valor de R$ 800 mil e contempla atenção à saúde preventiva e curativa.
– Retira 5 milhões da Suplan e destina à construção de unidade de saúde de média complexidade em Bayeux
– Anula da Secom verba de R$ 10,5 milhões e contempla Comando Geral da PM para encargos de pessoal
– Anula R$ 5 milhões da Secom e destina ao Corpo de Bombeiros
– Anula R$ 1,5 milhões da Suplan e contempla a construção do fórum de Araruna
– Anula R$ 40 milhões do DER e cria pólos de ciência em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa
– Anula R$ 100 milhões da Seinfra e contempla investimentos para convívio da seca no semiárido.
– Anula R$ 50 milhões orçamentos dos encargos gerais do Estado e locação de veículos para a Segurança Pública e contempla a construção da nova sede da Assembleia Legislativa.
– Anula R$ 50 milhões do DER e contempla UEPB
