Nesta terça-feira, 11, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides completa 100 dias de gestão como Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Os desafios são imensos, mas conseguimos realizar ações importantes de grande repercussão social e que facilitará o acesso do povo à justiça, como os Postos de Atendimento Avançados, Salas Virtuais de Atendimento a Distância, Salas Virtuais para Audiências de Custódia, Balcão Virtual e a aceleração dos processos de precatórios, entre outras medidas que fizeram com que o Judiciário continuasse prestando serviços à sociedade mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus “, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça.
O desembargador destacou a importância da eficiente e dedicada colaboração dos integrantes da mesa diretora, a vice-presidente do TJ, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, bem como o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Ricardo Vital de Almeida para a efetivação das metas e projetos. Ressaltou também a indispensável contribuição dos juízes auxiliares da Presidência, Giovanny Porto, Euler Jansen e Rodrigo Marques.
De acordo com o presidente foi igualmente importante a efetiva contribuição de todos os Juízes Diretores de Fórum e demais magistrados, apontando os problemas e apresentando ideias e realizações para o aprimoramento do Judiciário.
Sempre aberto ao diálogo, uma das fortes marcas de sua gestão, o desembargador Saulo Benevides se reuniu várias vezes com o presidente da Associação dos Magistrados e presidentes de entidades representativas dos servidores, no sentido de efetivar direitos e atender justas reivindicações.
A preocupação com a segurança motivou o presidente a recomendar à Gerência de Segurança que estabeleça metas e planeje ações que tenham como objetivo garantir a segurança dos magistrados e dos servidores. Além disso, o Desembargador idealizou o Webnário Segurança e Autodefesa, que teve como tema “É um assalto! E se eu reagir?”. Apresentado pelo coronel Onivan Elias, o evento foi um sucesso e terá desdobramentos com a realização de outras palestras que serão organizadas pela Escola da Magistratura.
Vice destaca visão social do Presidente
A vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, lembrou que a gestão foi iniciada em meio às dificuldades resultantes da pandemia da Covid-19 e disse que com sabedoria e determinação o desembargador Saulo Benevides vem cumprindo as metas definidas no planejamento estratégico, considerando os macrodesafios estabelecidos para o Poder Judiciário 2021-2022, tanto internamente, com o acompanhamento das pautas administrativas, como de gestão financeira, processos de trabalho e de desenvolvimento organizacional.
A desembargadora ressaltou a visão social do Presidente na forma de administrar. “É comum que os primeiros dias de uma administração sejam vistos como um marco, uma pausa necessária para uma avaliação, correção de rumos e ratificação dos objetivos e compromissos assumidos. A atual gestão está sendo marcada pelo profissionalismo e compromisso de quem tem como meta uma justiça mais eficiente, o aperfeiçoamento e continuidade dos serviços prestados à sociedade, o cumprimento de suas propostas e afirmação do seu ideal de avanço na união entre todos os membros do Tribunal de Justiça e na paz”, avaliou a vice-presidente, Maria das Graças Morais.
De acordo com o corregedor-geral, Desembargador Frederico Coutinho, o avanço continua. “A atual gestão presidida pelo desembargador Saulo Benevides traz como marca indelével a continuidade nas conquistas alcançadas pelas gestões anteriores. A renovação do parque tecnológico, o apoio às unidades judiciárias e aos setores administrativos demonstram a sua forma tranquila de gerir o nosso Poder Judiciário, a fim de alcançarmos os nossos objetivos na prestação jurisdicional”, afirmou.
Para o presidente da Escola de Magistratura, desembargador Ricardo Vital “Estes 100 dias de gestão do eminente Desembargador Saulo Benevides na Presidência do TJPB reafirmam a perene expressão de Sua Excelência, a exemplo das gestões precedentes, quanto ao melhor trato e realizações inerentes à responsabilidade de tornar nosso Poder Judiciário incansavelmente maior em seus heterogêneos vértices”.
Liberação de Precatórios beneficia mais de quatro mil e aquece economia da Paraíba
A liberação de precatórios é uma das prioridades da gestão do Desembargador Saulo Benevides. Ele montou uma equipe de excelência e autorizou tudo que foi necessário para a gerência de precatórios funcionar bem.
O presidente do TJ não mediu esforços para dobrar o número de servidores do setor e o resultado desse empenho são mais de 4.100 beneficiários de precatórios do Estado e de municípios.
Em apenas três meses, o número de procedimentos para pagamento iniciado já representa a inserção de mais de 150 milhões de reais na economia da Paraíba em precatórios homologados pelo Tribunal de Justiça.
“Isso é muito importante para quem está passando dificuldade nessa crise agravada pela pandemia e tem uma quantia para receber. Esse dinheiro está parado e a pessoa precisando. Por outro lado, o dinheiro circulando gera receita para o Estado através da cobrança de tributos, então, tudo isso é preciso ser levado em consideração”, ponderou o desembargador.
Salas de Atendimento a Distância representam a modernidade no Judiciário
Dez dias após sua posse, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Saulo Benevides, instalou a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ) no Fórum Criminal de João Pessoa, e em março foi a vez de Campina Grande inaugurar a sua Sala com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, diretamente pelo juízo da causa deste ou de outros tribunais, para os participantes que apresentem dificuldades técnicas para acessarem a internet ou os aplicativos de reuniões virtuais.
O presidente considera a instalação de salas virtuais nos Fóruns um passo enorme em direção à modernidade. “Nós utilizamos os recursos tecnológicos do Poder Judiciário para facilitar o acesso à Justiça por parte de algumas pessoas que ainda não dispõem de equipamentos eletrônicos ou internet própria para realização de audiências virtuais. Estamos estimulando em todos os Fóruns da Paraíba a instalação dessas salas onde a testemunha possa chegar e ser ouvida por qualquer juiz do Estado ou do País, facilitando audiências em todo território nacional”.
As Salas de Atendimento a Distância acabam com as cartas precatórias que eram expedidas anteriormente, pois basta o juízo solicitar a intimação da pessoa para comparecimento à sala virtual, fixando data e hora para ela ser ouvida. A medida dará celeridade processual, uma das principais reivindicações da sociedade. “Graças à tecnologia podemos dar mais celeridade aos processos, o que atende ao princípio da eficiência do serviço público”, afirmou o desembargador.
Balcão Virtual facilita acesso do cidadão à Justiça durante a pandemia
No dia 18 de março o Tribunal de Justiça da Paraíba lançou o Balcão Virtual, que é uma ferramenta de videoconferência que permite imediato contato com o setor judiciário durante o horário de atendimento ao público, de forma similar à do balcão de atendimento presencial.
O servidor presta o primeiro atendimento aos advogados e às partes, podendo realizar agendamento, pelos meios eletrônicos disponíveis, para complementação do atendimento solicitado. O Balcão Virtual não substitui o sistema de peticionamento dos sistemas de processo eletrônico, sendo vedado o seu uso para o protocolo de petições e não é aplicável aos gabinetes dos magistrados.
“O mundo jamais será o mesmo. E nós precisamos não apenas nos adaptar a essa nova realidade, mas também oferecer condições para que os jurisdicionados não sejam prejudicados. Essa nova ferramenta veio para facilitar o atendimento ao advogado, ao procurador, e, sobretudo, ao cidadão que precisa ter acesso à justiça sem desrespeitar o distanciamento social, que é fundamental para salvaguardar vidas”, observou o Desembargador Saulo Benevides. Ele destacou que é preciso ter um olhar social e criar alternativas que garantam às pessoas mais humildes formas de buscar a Justiça nesse tempo de pandemia.
Postos Avançados de Atendimento evitam deslocamentos para sedes de Comarca
A instalação de Postos Avançados de Atendimento em municípios que não são sede de Comarcas é mais uma das medidas que o Desembargador Saulo Benevides tomou em benefício da população com menos recursos. Cinco municípios paraibanos foram beneficiados nesses 100 dias de gestão: os municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade; e os municípios de Tenório e Santo André, que pertencem a Comarca de Juazeirinho.
O desembargador Saulo Benevides, destacou a importância da parceria com as prefeituras municipais. “Nossa missão enquanto poder público é de bem servir ao povo e abrir as portas do judiciário para todos, principalmente, facilitando o acesso para os jurisdicionados mais pobres, sobretudo, neste momento de pandemia em que as dificuldades são maiores”, observou o presidente do Tribunal.
Os Postos Avançados de Atendimentos são unidades instaladas em municípios onde não há Fórum, para facilitar o acesso do cidadão à Justiça, através do atendimento por videoconferências, em que podem ser realizados atos processuais como audiências, por exemplo. Com isso, o cidadão não precisa se deslocar até a sede do Fórum de sua Comarca.
Parceria com Secretaria de Segurança garantiu Audiências de Custódia de forma virtual
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, conseguiu superar mais um desafio imposto pela pandemia do coronavírus: a realização de audiências de custódia, que estavam suspensas para cumprimento do distanciamento social, passou a ser feita de forma virtual em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Em uma parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, foram instaladas salas específicas nas Centrais de Polícia dos municípios citados para que as audiências de custódia virtuais aconteçam sem escolta do preso aos ambientes forenses, de modo a evitar a proliferação do coronavírus ou colocar em risco de contaminação as partes envolvidas no ato jurídico.
As audiências de custódia são realizadas para a apresentação do preso a um juiz em até 24 horas após a prisão, para que sejam verificadas as condições jurídicas do ato e a integridade física do preso.
“São muitos os desafios, mas estamos apenas começando e já alcançamos grandes feitos com essas medidas tomadas. Outras estão em andamento prestes a serem executadas e muito ainda faremos dentro de nosso planejamento anual, como por exemplo, a reabertura do Palácio da Justiça, que devemos reinaugurar até o final do ano”, encerrou o presidente do TJ, desembargador Saulo Benevides.
