O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio da Cruz, que presidiu o Órgão Fracionário durante o ano passado, expressou sua satisfação com a eleição do magistrado.
“Quero destacar as qualidades de magistrado do desembargador José Ricardo Porto, sua convivência harmoniosa com todos que militam no sistema de Justiça, desejando sucesso nas atribuições inerentes ao exercício do cargo”, comentou José Aurélio da Cruz.
Ao agradecer sua eleição, José Ricardo Porto acentuou a honra e a responsabilidade em suceder seu colega. “Trata-se de magistrado sereno e extremamente zeloso nos seus julgamentos. Vou desenvolver uma Presidência em harmonia com todos os seus integrantes deste Colegiado, de forma democrática e participativa”, pontuou o novo presidente,
Desembargador José Ricardo Porto – José Ricardo Porto também agradeceu a deferência dos seus pares, destacando a admiração e profundo respeito que nutre por todos os membros da Primeira Seção Especializada Cível, bem como dos integrantes do Ministério Público com atuação na Especializada. A procuradora de Justiça, Janete Ismael, expressou, em nome do Órgão Ministerial, as felicitações ao presidente eleito.
A Primeira Seção Especializada Cível é composta pelos desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Leandro dos Santos, José Ricardo Porto e José Aurélio da Cruz. A sua competência e atribuições estão definidas nos artigos 10 e 11 da Resolução 51 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
