O UOL e outros veículos da imprensa nacional trouxeram à tona, nessa semana, o vídeo que mostra uma estudante da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) denunciar um professor por assédio. O relato da aluna foi feito durante um evento da instituição e a vice-reitora foi cobrada, em tempo real, a tomar providências sobre o caso. (confira abaixo o vídeo e a nota da UEPB)
A estudante aponta que a UEPB foi omissa e que a Ouvidoria disse que a denúncia era a “palavra da aluna contra a do professor”.
A jovem disse que o professor sugeriu que ela, como aluna, não poderia estar ativa no evento institucional porque ela seria mulher e estaria tendo um caso com o coordenador do curso.
“Isso está mais que claro que é um absurdo. E eu fiz denúncias na Ouvidoria da UEPB e a Ouvidoria disse que era a minha palavra contra a do professor e que, como eu não tinha provas, eu não tinha como provar o que ele disse. Ele perguntou se eu estava na lista de “peguetes” do professor Carlos Henrique e a Ouvidoria não acatou as minhas denúncias. Então, eu entrarei com um processo jurídico e um boletim de ocorrência contra o professor”, relatou a estudante no evento da UEPB, sendo aplaudida por colegas.
“Senhora vice-reitora, eu deixo aqui registrada a minha denúncia para a senhora. A Ouvidoria falhou comigo e com várias pessoas aqui. […] Ele é um perigo para o Campus V. Então eu gostaria que a senhora tomasse alguma providência”, reiterou a aluna da UEPB.
A estudante ainda relata que o professor denunciado teria tido outros comportamentos inaceitáveis como dizer ter vontade de “gozar” após a apresentação de uma aluna e que tinha tesão em outra estudante, além de sugerir o uso de vibradores em conversa com alunas.
Confira o vídeo e, abaixo, a nota da UEPB
UEPB se manifesta
Ainda nessa semana, após a repercussão, a UEPB emitiu nota na qual diz que o caso está em fase de apuração e que “a solicitação da comprovação não está relacionada à desconsideração da palavra da denunciante.”
Confira a nota na íntegra
A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba vem a público informar que está em fase de apuração da denúncia apresentada publicamente por uma estudante desta Instituição durante uma solenidade realizada nesta na quarta-feira (22). Tal processo segue tramitando na Ouvidoria da UEPB desde o dia 31 de outubro, quando o setor foi acionado formalmente.
Destacamos que em casos de assédio, há uma rotina a ser adotada que exige um prazo maior de tramitação. Inicialmente, são estudadas as medidas cabíveis a serem adotadas. Quando necessário são solicitadas mais informações sobre o caso para uma melhor apuração, incluindo algum tipo de comprovação do relato apresentado, e é realizado o encaminhamento da demanda à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), setor competente para a instauração do processo no âmbito da Instituição. Todos os trâmites seguem o devido processo legal e a ampla defesa para as partes envolvidas.
A solicitação da comprovação não está relacionada à desconsideração da palavra da denunciante. Muito pelo contrário, é realizada no intuito de auxiliá-la, para que o caso não seja arquivado por ausência de provas que possam comprovar o ocorrido, inclusive porque, no caso de assédio moral, por exemplo, há necessidade de reiteração de conduta para que seja possível a punição.
Como no caso em questão houve a informação de que outras estudantes também teriam sido assediadas, solicitamos no processo que as discentes em questão também procurassem a Ouvidoria para que recebessem assistência, e foi oferecido o acompanhamento psicológico à denunciante. Foi solicitado ainda o envio do relato de docentes citadas na denúncia para embasar o processo.
Destacamos que não houve arquivamento ou descaso com a referida denúncia que segue tramitando, assim como outros casos que tiveram solução a partir da ação da Ouvidoria da UEPB. A maioria dos casos que nos chegam são solucionados, e em algumas situações, nas quais as denúncias puderam ser comprovadas, houve a punição dos assediadores com penalidades como advertência, suspensão e até demissão de servidores.
Todas essas deliberações estão em consonância com a Lei Complementar Nº 58 (Estatuto do Servidor Público) e a Lei Federal 14.540 de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Atualmente com duas mulheres nos principais cargos de gestão, a reitora Celia Regina Diniz e a vice-reitora Ivonildes da Silva Fonseca, a UEPB possui uma caminhada histórica de busca por respeito e equidade de gênero, evidenciada na Resolução/UEPB/CONSUNI/0266/2019, que destina metade dos cargos de gerência superior na Universidade para mulheres, e em outras ações que visam prevenir e punir a violência de gênero e o assédio moral e sexual. O Observatório do Feminicídio Bríggida Lourenço, a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), a Ouvidoria e a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) mantém diálogo permanente para dar resposta às demandas apresentadas pela comunidade acadêmica.
Também são promovidos eventos, formações e reuniões periódicas para garantir relações humanas em que predominem o respeito, a dignidade e os direitos de estudantes, docentes e categoria técnica-administrativa da Instituição. São exemplos disso as campanhas: “As mulheres querem Viver: sem violência, sem importunação sexual e sem Feminicídio” e “UEPB sem assédios”.
Reiteramos nosso compromisso em acolher membros da comunidade acadêmica que estejam num processo de fragilização por situações de assédio e violência e evidenciamos nosso esforço para dar agilidade e retorno às demandas que nos são apresentadas e que são tratadas com privacidade e confidencialidade das pessoas envolvidas que serão preservadas ao longo do processo de investigação administrativa, garantindo um tratamento justo e imparcial a todas as partes.
Garantimos que essa Instituição está empenhada para dar um retorno à denunciante e à sociedade para o caso em questão tão logo seja averiguada a situação com o devido amparo legal e seguindo os trâmites administrativos necessários. Destacamos que denúncias, reclamações, sugestões, pedidos de informação e elogios podem ser direcionados ao setor através de formulário disponível na página da Ouvidoria.
Encerramos este comunicado reiterando nossa profunda solidariedade à estudante que trouxe a público essa denúncia. Reconhecemos a coragem necessária para compartilhar experiências difíceis e reafirmamos nosso compromisso em garantir que os processos de investigação sejam conduzidos de maneira justa e transparente, assegurando que a voz de cada pessoa seja ouvida e respeitada.
Agradecemos a compreensão e colaboração de nossa comunidade acadêmica neste momento, enquanto trabalhamos em comunhão para fortalecer ainda mais nossa cultura de respeito e apoio mútuo.
Atenciosamente,
Célia Regina Diniz – Reitora da UEPB
Ivonildes Fonseca – Vice-reitora da UEPB
Laércia Medeiros – Ouvidora Geral da UEPB
Jamilton Rodrigues – Presidente da CPIA
