O deputado federal Damião Feliciano (PDT) afirmou na noite de hoje em entrevista ao programa Hora H, da Rede Mais de Rádio, transmitido em João Pessoa pela Rádio POP FM (89.3), que há um golpe em andamento contra o governador João Azevêdo (Cidadania) e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). O parlamentar deixou claro que processo contaria com o consentimento do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB).
Na última quarta-feira, 5, a bancada de oposição na Assembleia, através do deputado Wallber Virgolino (Patriota) protocolou um pedido de impeachment contra o governador e a vice-governadora.
“Vou falar como uma pessoa experiente e como o processo é legislativo, também como deputado federal. O caso não é grave, não. É muito grave o que está acontecendo com a questão da democracia desse estado. Para que se entre com um processo de impeachment contra o governador é preciso que ele tenha cometido um crime de responsabilidade. Pelo que eu vejo do processo que foi colocado não há crime de responsabilidade. Colocaram embutido dentro desse pedido o impeachment da vice-governadora porque ela seria co-responsável. Não existe esse figura na legislação. Isso nunca aconteceu nesse país. Quando o presidente Collor teve um impeachment foi por responsabilidade dele. Quem assumiu? O vice-presidente Itamar Franco. Agora recentemente vivemos o impeachment da presidente Dilma. Quem assumiu? O vice-presidente Michel Temer. Aqui na Paraíba eles colocaram o governador João e por baixo do pano, a vice-governadora. Prestem a atenção: se isso acontecer, quem assumiria o governo é o presidente da Assembleia, Adriano Galdino. Seria o beneficiado direto desse desfecho. Isso é gravíssimo. Daqui a 15 dias o governador do Estado seria Adriano Galdino. Isso nunca aconteceu em lugar nenhum do Brasil. Isso é um golpe, o maior golpe da democracia desse estado. Como parlamentar estou acusando publicamente esse golpe que a Paraíba não pode compartilhar. É sair de uma operação calvário para uma operação inferno”, declarou.
Para Damião, o processo de impeachment contra João Azevêdo e Lígia Feliciano conta com o consentimento de Adriano Galdino, que ao receber o pedido da oposição, encaminhou para análise da procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa.
“Está tendo um golpe na Paraíba, está tendo uma manobra, estamos identificando. Estou dizendo que o beneficiado é o presidente da Assembleia, ele assumiria o governo do Estado. O mais grave ainda desse processo já está acontecendo. Quarta-feira foi dada entrada o processo, cabe ao presidente analisar para dar provimento ou não. O que foi o que o presidente fez? Colocou o processo para andar. Colocou o processo na assessoria jurídica, já deu consentimento. Se o presidente negar o processo da assessoria, já se pode recorrer ao plenário. Ou seja: esse processo já está em andamento. A gravidade é que daqui a 15 dias, se esse processo andar, o governador seria Adriano Galdino. Acredito que galdino não vai admitir que isso aconteça. isso é um golpe absurdo. A peça não tem fundamento nenhum. Nem para derrubar o governador, nem muito menos a vice-governadora. Como ela pode responder uma atitude, por acaso, se o outro tivesse cometido?”, continuou.
O pedido – O pedido de impeachment contra João Azevedo e Lígia Feliciano cita como crime de responsabilidade atribuído a ambos “não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais; e proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Os fatos aos quais o pedido faz referência são os investigados pela Operação Calvário que apontou desvio de dinheiro público durante a gestão de Ricardo Coutinho (PSB) através de organizações sociais. “Em meio à roubalheira generalizada que se descobre na Operação Calvário, as indecências chegaram a comprometer, de forma induvidosa, o próprio processo eleitoral das últimas eleições estaduais, evidenciando-se o uso inescrupuloso de dinheiro público, direta e indiretamente, nas campanhas dos membros da Orcrim e seus agregados, todas superiorizadas em relação a seus concorrentes em razão de práticas vedadas e corrupção explícita”, diz o pedido.
