A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou nesta segunda-feira (11) que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira, Marcos Melo. O membro da Defensoria Pública é alvo de investigação do Ministério Público que apura a captação indevida de clientes no âmbito da Defensoria Pública e outras organizações.
Em nota, o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá, garantiu que “a apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”.
Ainda segundo o corregedor, informações internas da Defensoria Pública haviam indicado uma atuação intensa de advocacia por parte de um assessor jurídico da instituição. “O que nos levou a instauração de um procedimento administrativo que culminou no pedido de exoneração do servidor”. disse o corregedor. O servidor investigado não integra mais os quadros da Defensoria Pública desde o dia 1º de outubro.
Tais informações, acrescentou o corregedor, motivaram uma recente alteração na legislação relativa aos assessores jurídicos e servidores cedidos à instituição, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais. A mudança foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada, na semana passada, pelo governador.
O corregedor ressaltou que os serviços da Defensoria Pública são inteiramente gratuitos e que qualquer cobrança feita em nome da Defensoria deve ser denunciada à Ouvidoria Geral da instituição através do número de WhatsApp (83) 98647-7712.
NOTA DA CORREGEDORIA GERAL
Com relação à operação deflagrada nesta segunda-feira pelo Ministério Público, informamos que, ao tomar conhecimento dos fatos na manhã de hoje, nos dirigimos imediatamente ao Núcleo de Atendimento da comarca de Guarabira para acompanhar de perto o andamento das apurações.
Registramos que informações internas da Defensoria Pública já haviam indicado uma atuação intensa de advocacia por parte de um servidor, o que nos levou a instauração de um procedimento administrativo que culminou no pedido de exoneração do servidor. O investigado, portanto, não integra mais os quadros da Defensoria Pública desde o dia 8 de outubro.
Ressaltamos, ainda, que tais informações motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais. A mudança já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada na semana passada pelo governador.
Sobre o possível envolvimento de um defensor público, garantimos que a apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações.
Ressaltamos que a investigação por parte do Ministério Público é bem-vinda, pois a Defensoria Pública é a principal interessada na transparência, na elucidação dos fatos e na punição dos responsáveis, caso se confirmem as suspeitas.
Reforçamos que o serviço da Defensoria Pública é inteiramente gratuito e que temos canais abertos, como nossa Ouvidoria, para receber qualquer denúncia de cobranças indevidas ou captação de clientes em nossas instalações. Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria através do número (83) 98647-7712.
