O avanço da vacinação contra a covid-19 tem apresentado números positivos de redução de internações em decorrência da doença. Na Paraíba, assim que as vacinas chegam, logo são distribuídas aos municípios para que estes façam a imunização, o que nem sempre acontece nos fins de semana. Diante da imprevisibilidade, trabalhadores paraibanos têm encontrado dificuldade em conseguir liberação no emprego para se vacinar. Para garantir a proteção do trabalhador, a deputada Cida Ramos propõe um projeto de lei (PL 3.123/2021) que garante folga no dia da vacina.
Em seu projeto, Cida defende que a sociedade se envolva em prol da imunização contra a covid-19. “O avanço na vacinação é fundamental para a retomada da economia de nosso país, sendo assim, deverá haver um engajamento coletivo nesse sentido”, argumenta a parlamentar.
A proposta já tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Caso seja aprovada, a lei garantirá o direito ao trabalhador para todas as doses da vacina, assim como para uma eventual vacinação no ano seguinte. Ainda de acordo com o projeto, não haverá qualquer ônus para o trabalhador, no entanto, ele deverá “comprovar o efetivo recebimento da vacina na data da folga”.
O projeto de lei da deputada Cida Ramos pede ainda que os empregadores se engajem na divulgação da importância de se vacinar contra a covid-19 como medida de prevenção à doença. A multa para o empregador que se negar a conceder a folga pode passar de R$ 50 mil, sendo dobrada em caso de reincidência.
