O prefeito Cícero Lucena sancionou, com vetos, o Projeto de Lei que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e viabiliza a participação da iniciativa privada no Folia de Rua.
De autoria do vereador Marcílio do HBE, o projeto disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em João Pessoa.
Ao comitê cabe definir as datas e horários dos desfiles dos blocos no corredor da Via Folia, levando em consideração a ordem de desfile e a segurança dos participantes e espectadores, além da comercialização de produtos e serviços, elaborar um regulamento específico para os blocos, estabelecendo regras de conduta, responsabilidades, horários de concentração, dispersão e percurso, bem como normas de segurança e preservação do patrimônio público.
Ao sancionar o projeto, Cícero vetou o trecho da lei que criava regras para o patrocínio e publicidade na Via Folia.
Emendas
O vereador Marcílio do HBE negou que a lei busque a privatização do Folia de Rua e disse que os parlamentares vão alterar o projeto, através de emendas, que contemplam a Associação do Folia de Rua e os ambulantes.
“Temos ainda umas emendas para fazer, que foram os acordos que fizemos com o pessoal do Folia de Rua, como a Associação dos Ambulantes, e vamos apresentar para que tramite o mais rápido possível na Casa”, disse, afirmando que o acordo contempla “todos os lados”.
Em setembro o vereador Marcos Henrique (PT) anunciou que o prefeito Cícero Lucena vetaria o projeto. Ele fez o anúncio após o gestor se reunir com representantes da Associação Folia de Rua.
O projeto foi sancionado pelo prefeito Cícero no dia 9 de outubro, mas o ato só foi publicado na última sexta-feira (20).
