Sancionado, projeto de Lei relatado por Luiz Couto agora é Lei
Lei Ruth Brilhante é a denominação oficial que o Congresso Nacional do Brasil deu à lei 13.595, que altera a lei 11.350 para reformular a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Ela é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos […]
Cícero Lucena sanciona projeto que disciplina o corredor Via Folia em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena sancionou, com vetos, o Projeto de Lei que disciplina o corredor ‘Via Folia’ e viabiliza a participação da iniciativa privada no Folia de Rua. De autoria do vereador Marcílio do HBE, o projeto disciplina o corredor ‘Via Folia’ e cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval em […]
João Azevêdo sanciona projeto que cria ‘botão do pânico’ nas escolas da Paraíba
O governador João Azevêdo sancionou a Lei 12.669, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, que estabelece diretrizes para a criação do dispositivo “Escola Segura”, através do ‘botão do pânico’, instrumento de interligação do aporte de segurança e salvaguarda da integridade física e incolumidade pública nas escolas públicas e privadas do Estado. A lei prevê a […]
Governo sanciona lei que disciplina “vaquinha online” para tratamentos de saúde
O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.628, que disciplina campanhas solidárias conhecidas como “vaquinha online” para tratamento de saúde a menores, incapazes e pessoas hipossuficientes no Estado. A lei determina a abertura de conta bancária própria para essas campanhas. A finalidade, segundo o autor do projeto de lei, deputado Ricardo Barbosa, é proteger tanto […]