O deputado estadual Chió (REDE/PB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece o uso obrigatório de máscaras respiratórias, enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública na Paraíba, em virtude da Pandemia do novo coronavírus.
O projeto entrou na Ordem do Dia da 7º Sessão Extraordinária Remota da Casa, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), para que houvesse a discussão e votação em turno único e quórum de maioria simples.
Chió defendeu medidas mais agressivas para conter o avanço do vírus na Paraíba, sobretudo, diante da aceleração da confirmação de casos nos últimos dias. “Não podemos desconhecer a gravidade da situação, são 115 novos casos nas últimas 24h, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Boa parte das Capitais brasileiras já instituíram medidas similares, e esse projeto não é uma novidade. Estamos atrasados quanto a adoção dessa medida, porque estamos em guerra contra um inimigo invisível”, enfatizou o parlamentar.
Questionado sobre a necessidade de aprovar primeiro um projeto educativo, o parlamentar lembrou o decreto do Governo do Estado. “Já existe um decreto do Governo do Estado em caráter educativo e percebemos que não tem sido suficiente. Decidi apresentar essa proposta por entender que o momento não é de passividade, precisamos ser mais rígidos e rápidos”, completou Chió.
Diante da repercussão da projeto e da apresentação de emendas substitutivas, a votação do Projeto de Lei Nº 1.682 foi adiada para a próxima semana.
