O Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, será palco do casamento coletivo LGBTQI+ com 33 casais de seis municípios paraibanos. A oficialização das uniões acontecerá na quinta-feira (24), às 19h.
A ação é uma parceria da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Movimento Social de Defesa dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo e Mais.
A condução da cerimônia será feita pelo juiz de paz Romero Feitosa. Entre os noivos, estão casais que residem em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Conde, Sapé e Guarabira.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, explica que além de consolidar direitos civis dos casais homoafetivos, o casamento coletivo promovido pela DPE-PB concretiza o sonho de casais que não têm dinheiro para custear as despesas cartoriais. “Com o casamento civil, esses casais passarão a ter mais garantias no que diz respeito ao direito a herança, previdenciário, alimentos e partilha de bens. Além disso, o casamento representa um sonho para duas pessoas que se amam e é muito gratificante para a DPE fazer parte desse sonho.”
A coordenadora da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, Remédios Mendes, afirma que a Defensoria está atenta às reivindicações dos movimentos sociais: “Sobretudo da população LGBTIQI+, que ora tem sofrido ataques e ameaças de retrocesso nos direitos conquistados com luta por gerações”, ressaltou.
Para a defensora pública, o casamento não só é a garantia dos direitos civis, mas a afirmação de que todos são iguais indistintamente. “Nossa humanidade não pode ser suplantada por preconceitos e discriminação. Somos, além de nossa sexualidade, pessoas, somos humanos e nossa dignidade tem que ser afirmada.”
Fortalecimento do casal
Para a psicóloga e marceneira Emília Danila, de 23 anos, a união civil com a mulher com quem vive há quase um ano representa o fortalecimento do casal. “Nós nos unimos para nos fortalecer. Estamos muito empolgadas e muito gratas pela oportunidade. É muito bacana fazer parte desse ato, que também é político, realizado de forma muito organizada e dividindo esse momento com outros casais. Todo mundo tem se ajudado nesse processo e a Defensoria Pública está de parabéns, nos atendeu muito bem e tratou a todos de forma muito respeitosa.”
Consolidação de direitos
Para os representares do Movimento LGBTQI+ envolvidos na organização do evento, é importante que, “diante da atual conjuntura do país, de ameaças a retirada de direitos e conquistas da população, os casais façam jus a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu em 2014 a união estável entre casais do mesmo gênero.”
Parcerias
O casamento coletivo LGBTQI+ tem o apoio do Cartório Azevedo Bastos, que se responsabilizou pela emissão das certidões de casamento sem custos para os noivos. Além disso, o evento tem o apoio dos profissionais André Luiz (florista) e Daniel Honório (bolo) e da empresa Mariage Doces Finos, que participarão voluntariamente. Quem também completa a festa são as cantoras Renata Arruda e Diana Miranda.
