O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está analisando requerimentos de três dos cinco candidatos ao cargo de procurador de Justiça. Eles pedem atualização de informações nos seus cadastros. Para garantir a disputa igualitária entre os membros, os conselheiros deliberaram, na 8ª sessão ordinária desta segunda-feira (06/05), que os demais candidatos terão o prazo de 48 horas, a partir desta terça-feira (06/05), para também fazerem possíveis esclarecimentos antes nos seus processos, que tramitam no MP Virtual.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, apresentou as comunicações de três promotores de Justiça, candidatos ao cargo que vagou com a aposentadoria do 12o procurador de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos. Os pedidos foram analisados pelos conselheiros José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, que participaram da sessão, na sede do MPPB, na Capital.
Os candidatos ao cargo autores dos requerimentos foram os promotores, Aristóteles de Santa Ferreira, João Arlindo Correa Neto, e João Geraldo Carneiro Barbosa. O primeiro esclareceu sobre a execução de serviço relacionado ao Núcleo de Paternidade Legal, que foi omitido no relatório, mas devidamente cumprido; o segundo justificou a impossibilidade de adesão aos projetos estratégicos, no biênio em que esteve como secretário-geral, ressaltando a impossibilidade de conciliar as atividades. Já o terceiro justificou ausência em reunião do projeto Família Que Acolhe, ao qual aderiu, por causa de compromisso institucional.
Os conselheiros deliberaram que os outros dois membros que concorrem ao cargo, os promotores de Justiça, Francisco Paula Ferreira Lavor e Francisco Antônio de Sarmento Vieira, seriam comunicados pela secretaria do CSMP para que também encaminhassem, se entendessem necessário, seus esclarecimentos ao Conselho, até a próxima quinta-feira. Os conselheiros deliberaram que poderia haver a atualização das informações nos processos e, para isso, na próxima sexta-feira, as justificativas e esclarecimentos de todos os candidatos seriam encaminhados para despacho da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e, em seguida, iriam para a Corregedoria-Geral para as devidas aferições e anotações.
Após esse trâmite, os processos voltarão ao Conselho Superior do Ministério Público que, logo na primeira reunião após o recebimento do material, marcaria a sessão extraordinária, durante a qual será escolhido ocupante do cargo vago de procurador de Justiça da instituição.
Outras deliberações
Ainda na 8ª sessão ordinária, o Conselho Superior apreciou pedidos de arquivamento de 97 procedimentos sob a relatoria do procurador de Justiça, Francisco Sagres; 39 da conselheira relatora Kátia Lucena e 22 do procurador relator José Roseno. Também foi aprovado por unanimidade o quadro geral de antiguidade do MPPB, conforme prevê a Lei Complementar Estadual 97/2010.
Os conselheiros também autorizaram o afastamento da titularidade do promotor de Justiça, Francisco Sarmento, para exercer a função de 1º promotor de Justiça de Cajazeiras. Ainda dentre as comunicações, o procurador-geral, Francisco Seráphico, informou sobre o esforço da gestão para antecipar a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso para servidor, cujo prazo acordado termina no final do ano. Foram registradas as presenças dos promotores de Justiça Francisco Bergson (Assessoria Técnica) e Márcio Gondim (APMP).
