A Prefeitura de Campina Grande deve encaminhar ao Ministério Público da Paraíba, até o próximo dia 27, a versão final do plano de retomada híbrida das aulas na rede municipal de ensino. A medida foi definida em reunião realizada por videoconferência na semana passada pela Promotoria da Educação de Campina Grande.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Moura, e teve a participação do prefeito Bruno Cunha Lima; dos procuradores do Trabalho Raulino Maracajá e Marcos Almeida; pelo secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto; do secretário de Saúde,
Felipe Reul; do diretor do Setor Epidemiológico, Miguel Dantas; pelo procurador-geral do Município, Aécio Melo; e da procuradora Sylvia Rosado; e da diretora da Escola Aquarela, Zenilda Dantas.
Conforme a promotora de Justiça Luciara Moura, a reunião teve como objetivo discutir as próximas etapas da flexibilização nas escolas particulares, com a reabertura do ensino presencial para o Fundamental II. Atualmente, o retorno das atividades escolares fica permitido nos mesmos moldes decididos no final do ano passado, abrangendo a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I (primeiro ao quinto anos) da rede particular, de forma facultativa e híbrida.
A promotora Luciara Moura vai instar as escolas particulares para que os estabelecimentos informem o desejo de reabrir presencialmente para o Fundamental II (do sexto ao nono ano) e que solicitem à Secretaria de Saúde a testagem indicando o número de profissionais que atuam nessa etapa de ensino, devendo ainda serem cientificadas da necessidade de comunicação oficial aos órgãos a notícia de qualquer surto da doença entre seu corpo docente e discente.
Após a resposta das escolas, a Promotoria vai solicitar à Secretaria de Saúde as providências para as testagens e previsão de data para liberação das atividades presenciais para o Fundamental II na rede particular.
A promotora informou ainda que recebeu no procedimento os relatórios quinzenais da situação da pandemia na cidade, até a primeira quinzena de janeiro. “Os dados revelam que a faixa etária das crianças continua sendo a que tem menos casos e óbitos”.
Ainda ficou definido na audiência que a Procuradoria Municipal vai realizar as devidas mudanças nos protocolos sanitários para que se coadunem com os decretos municipais apresentados, tendo em vista as dissonâncias apresentadas na audiência pelo MPT, sobretudo em relação ao percentual de alunos em sala de aula. Os documentos devem ser encaminhados à Promotoria até o próximo dia 27.
Retomada
Na reunião, o prefeito Bruno Cunha Lima informou que a Prefeitura ampliou o serviço de testagem descentralizada, nos bairros do Cruzeiro, Malvinas e no Distrito de São José da Mata, com ampliação também do horário de atendimento aos cidadãos, como forma de amenizar a demanda do Complexo Hospitalar Pedro I.
O prefeito informou ainda que, em relação à educação, o município visa retornar as atividades da rede municipal de modo híbrido, no dia 18 de fevereiro, garantindo o revezamento de alunos presencialmente e obedecendo ao percentual de 35% dos alunos em sala de aula. A prioridade para essa retomada é para as creches municipais, conforme plano de retomada que está em processo de finalização e que deve ser encaminhado até o dia 27.
Profissionais
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá destacou a importância de que as decisões do Executivo sobre as demais etapas de flexibilização sejam formalizadas através de decretos e que sejam assegurados os direitos dos profissionais de educação, para um retorno seguro de suas atividades.
Já o procurador Marcos Almeida observou ainda que é preciso fazer uma análise qualitativa dos dados acerca das testagens para que sejam averiguadas as implicações que a abertura das escolas trouxe, em termos de contaminação e disseminação da doença, nos últimos meses. Ficou acordado que a prefeitura vai elaborar documento com análise qualitativa dos dados estatísticos.
