A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizam na tarde de hoje (21) sessão especial conjunta para debater o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (jornada 6×1). A sessão, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) e a deputada estadual Cida Ramos (PT), será realizada na Câmara a partir das 14h.
O vereador Marcos Henriques, que defende o fim da escala 6×1, diz que tanto trabalhadores e empresários sairão ganhando caso a proposta seja aprovada no país. “Eu acho que a compensação em muitos setores vai existir. A redução reflete em uma melhor qualidade de vida do trabalhador, na questão de uma melhor produtividade e consequentemente na arrecadação de mais impostos”, disse.
O debate sobre a escala 6×1 ganhou força no país, principalmente nas redes sociais, após a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton. A proposta visa alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, que trata da jornada de trabalho, propondo a redução para quatro dias semanais.
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a adoção de quatro dias semanais já atingiu, inclusive, o número de assinaturas necessárias para tramitação no Congresso Nacional.
Uma vez protocolado, após a conferência das assinaturas, o texto seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, que analisará a admissibilidade da proposta.
O tema, no entanto, encontra resistência em alguns setores como a CNI (Confederação Nacional da Indústria), que alerta para os possíveis impactos negativos de uma imposição legal sobre a jornada de trabalho.
A entidade aponta que a medida poderia prejudicar a competitividade das empresas, especialmente as micro e pequenas, e enfraquecer o diálogo entre empregadores e empregados sobre a duração das escalas.
