Uma vistoria nas barracas que comercializam fogos de artifício em frente ao Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, será realizada, a partir das 10h da desta segunda-feira (6) pelo Corpo de Bombeiros, sob a coordenação do tenente-coronel José Jobson Ferreira, diretor de Atividades Técnicas do órgão.
A fiscalização vai avaliar a localização das barracas, qualidade dos produtos expostos, distância para as vias públicas; distância entre os estabelecimentos, dos locais de concentração de público e também de áreas de risco, como dos postos revendedores de combustível.
O tenente-coronel Jobson Ferreira informou que, para terem direito ao certificado de funcionamento, todas as barracas terão que estar adequadas à Nota Técnica n° 001/2011, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que obriga as empresas de espetáculos pirotécnicos ao registro junto ao Exército Brasileiro como firma de comercialização de fogos de artifício.
A fiscalização acontecerá em todos os locais onde são comercializados fogos de artifício, tanto nas barracas instaladas próximas ao Estádio Almeidão quanto naquelas localizadas em outros pontos da cidade.
Soltura de balões está proibida – Por força de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado durante reunião ocorrida na quinta-feira (2), na sede da Promotoria do Consumidor, está expressamente proibida a soltura de balões durante os festejos juninos no Estado.
A proibição, segundo informou o tenente-coronel Jobsom, é motivada pelo elevado grau de perigo que a prática representa. A desobediência, conforme acrescentou, ensejará a lavratura do auto de prisão em flagrante para formalização posterior da responsabilidade civil e penal do infrator.
