
Bolsonaro zera impostos do diesel e gás de cozinha e aumenta de bancos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que zera as alíquotas de cobrança de impostos federais incidentes sobre o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta a CSLL das instituições financeiras, muda regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerra o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
A diminuição do imposto sobre o diesel valerá por dois meses (março e abril). Já a isenção dos impostos federais sobre o gás de cozinha não tem prazo para acabar.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, afirmou o ministério da Economia em comunicado oficial divulgado ontem à noite, ao anunciar as duas decisões, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Congresso em Foco
VEJA TAMBÉM
- Bolsonaro implantou “república da morte”, diz comissão da OAB
- Renan Calheiros será relator da CPI da Covid; Omar Aziz presidirá comissão, com Randolfe de vice
- Estados “bolsonaristas” lideram mortes por covid-19 no país, revela estudo
- Governo projeta salário mínimo de R$ 1.147 e rombo de R$ 170 bilhões para 2022
- Frei Anastácio cobra pressão do Congresso sobre governo para volta do auxílio de R$ 600