João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos. Durante […]
Sefaz libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa final 7
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 7 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuarem o pagamento do exercício de 2023. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar. Os contribuintes têm […]
Governo vai taxar receita de empresas de apostas esportivas e tributar IR de ganhador
O governo federal está finalizando a redação de uma medida provisória que vai regulamentar o mercado das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. O texto, segundo nota do Ministério da Fazenda, vai estabelecer que somente empresas habilitadas poderão receber apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais. Essas empresas serão taxadas em 16% […]
Governo da Paraíba repassa R$ 2,105 bilhões em tributos estaduais aos 223 municípios
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado R$ 2,105 bilhões em repasse dos tributos estaduais (ICMS e IPVA) recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta de 4,85% sobre o valor repassado em 2021. O volume de recursos do repasse aos municípios poderia ser bem maior em 2022, se […]
Bolsonaro zera impostos do diesel e gás de cozinha e aumenta de bancos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que zera as alíquotas de cobrança de impostos federais incidentes sobre o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta a CSLL das instituições financeiras, muda regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições […]
Governo da PB repassa mais de R$ 1,6 bilhão em tributos aos 223 municípios; veja ranking
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 1,556 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do ano passado, o que representou uma alta nominal de 5% sobre o valor de 2018. O carro-chefe do montante distribuído ficou com a cota parte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas […]
Prazo para pagar IPVA ou pedir isenção de placas com final zero segue até quinta-feira
Os proprietários de veículos, com final de placa zero no Estado da Paraíba, devem efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até esta próxima quinta-feira, 31 de outubro, como forma de evitar acréscimos de juros e multa. Essa é a data limite também daqueles que requereram a isenção do tributo, […]
Projeto de Anastácio quer diminuir 35% o valor do IPVA
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de indicação 1.330/2019, ao Poder Executivo, propondo que seja enviado para Câmara, projeto de lei estipulando que o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passe a ser cobrado com cálculos sobre o valor inicial do carro, ou seja, sem os impostos. De acordo com o […]
Prefeitura de João Pessoa manda projeto de Refis à Câmara e prevê até 100% de desconto
A Prefeitura Municipal de João Pessoa enviou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei que institui incentivos temporários para regularização de débitos com o município. O projeto prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas […]
Geilson Salomão traduz no Tambaú Imóveis deste sábado causas e efeitos da carga tributária
A pesada carga tributária, sentida e pouco compreendida por milhões de brasileiros, terá suas causas e efeitos esmiuçadas de forma didática pelo advogado especialista em Direito Tributário Geilson Salomão Leite, durante entrevista ao Programa Tambaú Imóveis, que irá ao ar às 9h15 deste sábado (9) através do Canal 5.1 (TV Tambaú) ou por meio do […]