A Paraíba está entre os seis Estados da Região Nordeste com menor cobertura em esgotamento sanitário, mas o governo do Estado vem envidando esforços para reverter o quadro através das diretrizes estabelecidas na Lei Federal 11.455, que trata da Política de Saneamento Básico. Conforme o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa o governo do Estado estará investindo em ações na busca inadiável da diminuição desses indicadores adversos e inaceitáveis.
Segundo ele, a realização do Encontro Estadual de Saneamento Básico, nesta segunda-feira (11) no Espaço Cultural tem justamente esse objetivo: discutir com os prefeitos e técnicos a política de saneamento básico para os municípios e a participação efetiva em projetos voltados para este setor.
A Paraíba tem hoje, apenas quinze por cento de cobertura de esgotamento sanitário, embora seja maior que outros Estados. “A gente pretende ampliar esses números de forma considerável e o governador Ricardo Coutinho vai fazer um esforço para buscar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, de abastecimento dá água e de política de resíduo sólido na plenitude para que tenhamos os cem por cento dos municípios paraibanos com toda essa rede de infraestrutura básica executada”, explicou.
O secretário reconhece que isso é impossível fazer em um só governo, pois essas obras demandariam recursos da ordem de R$ 5 bilhões de reais se fossem realizadas em todos os 223 municípios. “É impossível se investir tanto até porque o governo não dispõe de recursos para isso, mas o governador Ricardo Coutinho decidiu numa atitude corajosa transformar as políticas de abastecimento d”água, saneamento básico de resíduo sólido em prioridade de governo e convocou todos os órgãos envolvidos para que não poupem esforços para execução dessas políticas de governo“, disse.
Ricardo explicou ainda que a própria Secretaria do PAC é uma das responsáveis por obras estruturantes referentes a abastecimento de água e esgotamento sanitário e que com o PAC II, o governo está contratando R$ 82 milhões para esta finalidade e deverá entrar no grupo III do PAC II com apresentações de projetos de adutoras, abastecimento de d”água e esgotamento sanitário relativos à R$ 800 milhões.
“Esperamos que boa parte desses projetos possa ser aproveitada pelo Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades e Funasa e que isso se reverta num futuro próximo em contratação concreta desses recursos. Não dá para dizer quanto porque a Paraíba está disputando com vários outros Estados”, asseverou.
Segundo eles, essas ações vão contribuir cada vez mais para a elevação da qualidade de vida, da educação da saúde, na diminuição do índice mortalidade infantil. “Priorizando esses serviços essenciais a mudança será imediata dos indicadores sociais do Estado e contribui para a exponencialização da performance do Estado nas estatísticas que analisam esse desempenho tão importante”, assegurou.
