A auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomendou a Prefeitura da cidade de Santa Luzia a suspensão cautelar do contrato firmado com o cantor Wesley Safadão, para realização de um show no próximo dia 26. O contrato com o artista, no valor de R$ 650 mil, foi feito pela prefeitura através de inexigibilidade de licitação.
O processo está sob relatoria do conselheiro Oscar Mamede, que ainda não se posicionou sobre o caso.
Segundo o entendimento dos audotores do TCE, a contratação do artista no valor de R$ 650 mil não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, com potencial prejuízo ao erário público.
A decisão da auditoria do órgão foi tomada após uma análise da situação legal e financeira do município.
Além do alto valor pago para a realização do show, com duração prevista para 1 hora e 20 minutos, os auditores destacaram ainda o fato de Santa Luzia está inserido em um decreto estadual de emergência em decorrência da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29 de abril, com duração de 180 dias.
Os auditores alertaram que, com a contratação do show, a gestão municipal deixa de priorizar o uso dos recursos em áreas essenciais, como saúde e educação.
