“Senhora Deputada e Senhor Deputado, o seu voto favorável a esse projeto é fundamental para atender a CULTURA DA PARAÍBA nesse momento em que é necessário o isolamento e social. A realidade que se apresenta na atividade cultural, uma das primeiras áreas atingidas pela pandemia, é de desemprego, pessoas sem renda e famílias em situação de vulnerabilidade social”. Esse é um trecho da Carta de Apoio, endereçada aos deputados estaduais paraibanos, que pede aos parlamentares que aprovem o Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. O PL é de autoria do deputado estadual Jeová Campos. Até essa segunda-feira (25), 131 entidades culturais já haviam assinado a Carta.
O autor da proposta, explica que o Programa de Auxílio Emergencial durará enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante o período de estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las”, reitera Jeová.
Em matéria publicada em um site local, o produtor e ator Buda Lira revelou que a classe artística recebeu com muita alegria a iniciativa do deputado Jeová Campos, destacando que a contribuição financeira em favor do segmento artístico e cultural afetado pelo Coronavírus, na atual conjuntura, é de suma importância. O PL deve ser apreciado essa semana pela CCJ e depois segue para apreciação em plenário, durante sessão remota da ALPB.
O deputado que permanece no sertão neste período de isolamento social, está participando das sessões remotas da ALPB e é autor de várias proposituras de apoio à população para superação neste momento de pandemia. Foi dele a iniciativa, pioneira em nível nacional, de propor a ampliação do auxílio emergencial, pago pelo governo federal a trabalhadores autônomos e em situação de vulnerabilidade, de R$ 600,00, até o final do ano. A proposta já está em discussão no Congresso Nacional. Foi dele também o PL que cria o programa de Auxílio Emergencial a classe artística em tempos de pandemia. Jeová também foi autor do PL que obriga os hospitais privados a receberem pacientes de Covid, mesmo com planos de saúde ainda em período de carência. “Não estamos em plenário, em função das circunstâncias, mas estamos trabalhando em prol do povo da Paraíba. Toda a minha equipe está atuando em regime de home office e foi a partir deste trabalho que surgiram essas iniciativas”, finaliza Jeová que permanecerá no sertão pedindo benção a sua mãe Maria e a sua Tia Nem, até o retorno presencial das atividades na ALPB.
