Cerca de 274 mil paraibanos correm o risco de ficar sem atendimento médico com o encerramento das atividades de 80 profissionais contratados através do Programa do Governo Federal Mais Médicos. Para discutir o problema e buscar soluções, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão especial nesta segunda-feira (6), a partir das 15 horas, no Plenário José Mariz. A propositura é da deputada estadual Camila Toscano (PSDB).
O Governo Federal decidiu não renovar o contrato de médicos que trabalham em capitais, regiões metropolitanas e áreas tidas como menos vulneráveis, fazendo com que em um curto espaço de tempo milhares de pessoas fiquem desassistidas. O programa chegou a ter 18.240 médicos em 4.058 municípios, mas desde 2017 vem sofrendo com cortes. “João Pessoa, por exemplo, tem 56 vagas autorizadas dentro do programa e 48 médicos em atividade terão contrato encerrado, maior parte em regiões periféricas, deixando a população desassistida”, destacou a deputada.
Contratos também serão encerrados nos seguintes municípios: Bayeux (7), Boqueirão (2), Caaporã (2), Cabedelo (12), Caturité (2), Guarabira (4), Mamanguape (1) e Puxinanã (2). “Temos um problema sério de falta de acesso à saúde e precisamos levar em consideração que os municípios são os entes mais frágeis da Federação e não dispõem de recursos para manter esses médicos, assegurando atendimento”, disse a parlamentar.
O doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília, Felipe Proenço de Oliveira, foi coordenador nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Ele destaca que mesmo que haja uma densidade maior de médicos nas capitais e regiões metropolitanas, evidentemente há falta de médicos nas periferias dessas cidades.
“Seja pela distância do local onde mora ou pelo estímulo para trabalhar em outros serviços, sabe-se da dificuldade de prover médicos nas periferias, algo que o Mais Médicos teve bastante êxito. Diante desse quadro é fundamental o debate sobre os motivos e as consequências dessa mudança do programa que traz grandes prejuízos para a população, considerando que os médicos manifestam interesse em continuar atendendo as comunidades em que já atuam há anos”, observou Proenço.
O Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi proposto como conjunto estratégico de ações para melhorar o acesso e a qualidade do SUS por meio de mudanças na formação médica, investimentos em infraestrutura das unidades básicas de saúde e provimento de médicos para atuação nas regiões subservidas, de grande vulnerabilidade social e sanitária, seja em municípios pequenos ou médios, seja na periferia dos grandes centros. Atualmente participam do programa somente médicos brasileiros, sejam formados no Brasil ou formados no exterior.
Os médicos selecionados recebem uma bolsa mensal, que é paga pelo Ministério da Saúde, ficando o município responsável pelas despesas de moradia e alimentação, além de transporte para a realização das atividades de atenção à saúde. O contrato tem duração de três anos, podendo ser renovado. Eles devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas de saúde e 8 horas de atividades teóricas no curso de especialização.
