A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, realizou Audiência Pública, nesta quinta-feira (27), para discutir o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar. Os participantes debateram os riscos dos componentes industriais para os pequenos agricultores e decidiram pela criação de mais proposituras na Casa, para combater o uso exagerado desses produtos, que podem trazer consequências graves para quem consome. O evento contou com a presença do deputado estadual Chió e do deputado federal paulista Rodrigo Agostinho.
“Essa discussão é necessária para que a sociedade tenha a real dimensão, pois desde 2017, a liberação de agrotóxicos e componentes industriais para a agricultura vem batendo recorde no Brasil. Em 2020, foram 493 novos compostos químicos liberados. Nós estamos conseguindo apresentar alguma legislação e precisamos criar estratégias para combater esse cenário que acontece hoje no país e na Paraíba”, disse a presidente da Frente, a deputada Estela Bezerra.
Já a advogada Naiara Andreoli Bittencourt, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, fez uma exposição sobre “Os Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos na Agricultura Familiar”. Ela destacou a realização do evento, como forma os poderes Executivos e Legislativo estaduais e municipais e dos territórios que contribuírem na discussão que é de fundamental importância para todo o país.
Na apresentação, a pesquisadora falou sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável, como metas para melhores condições de vida e efetivação dos direitos humanos, dando ênfase ao combate à fome. “Temos, hoje, um aumento imensurável, não só pela ausência de comida, mas, também pela alimentação precária, cada vez mais industrializada, ou de baixa qualidade nutricional. Existe uma dificuldade, não só de acesso da população a esses alimentos, de uma maneira geral, especialmente a população mais pobre”, observou.
O líder dos ambientalistas no Congresso, deputado federal Rodrigo Agostinho, lembrou que Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos na sua agricultura, inclusive na familiar. Ele criticou a postura do atual governo, citando como exemplo a aprovação da Medida provisória 926/2019, que considerou a liberação dos agrotóxicos e o seu registro como uma atividade essencial na pandemia.
“O Brasil precisa sim de uma lei de redução de agrotóxicos. De uma política nacional de redução de agrotóxicos, assim como precisam os estados. É possível investir em outras políticas públicas, nacionais, mas que os estados também possam investir em ações de políticas públicas de aquisição de produtos da Agricultura Familiar, de fortalecimento de casas e bancos de sementes, e na tentativa de diminuir esse circuito produtivo, numa relação mais direta entre produtor e consumidor”, finalizou.
A engenheira agrícola Maria Madalena de Medeiros disse que a temática impacta diretamente o direito humano à alimentação e à soberania alimentar, o meio ambiente e a vida. Ela dissertou sobre o “Impacto dos Agrotóxicos e Transgênicos na Prática Agroecológica no Estado da Paraíba”, tendo como foco de discussão os agrotóxicos e os transgênicos.
“Esses dois insumos, os agrotóxicos e os transgênicos, impactam negativamente os sistemas alimentares locais, que são diversificados, resilientes, inclusivos adaptados à lógica, ao bem-viver e à convivência com o Semiárido. No contraponto, nós temos também esses agrotóxicos e transgênicos que trazem consigo uma lógica voltada para a dependência externa de insumos, num modelo pouco diversificado, excludente, pautado na monocultura, no lucro, e na produção de commodities, em detrimento da comida que alimenta”, argumentou.
A pesquisadora, defendeu a prática agroecológica como base e conservação da vida, destacando ações como o estímulo à troca, resgate e doação de ‘sementes da paixão’ entre vizinhos, comunidades e territórios; e a implementação de tecnologias sociais de captação e armazenamento de água de beber, água de produção e outras tecnologias sociais de convivência com o Semiárido. “É no Semiárido que a vida pulsa, é no Semiárido que o povo resiste. Viva as famílias guardiãs da biodiversidade e da vida. Viva a agroecologia”, finalizou.
