O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), anunciaram para 10 de dezembro a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio foi feito nesta terça-feira (25) pelo presidente da Casa.
Indicado pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou, Messias precisa da aprovação de ao menos 41 dos 81 senadores para assumir a vaga. O problema é que seu nome sofre forte resistência na Casa, que preferia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A data escolhida para a decisão dá um prazo apertado para Messias e seus apoiadores fazerem campanha.
Políticos dizem, reservadamente, que se a votação fosse hoje Messias teria a indicação barrada. A última vez que um indicado para o Supremo foi rejeitado pelos senadores foi no fim do século 19.
A especulação de que Alcolumbre daria pouco tempo para Messias fazer campanha foi se espalhando no Senado ao longo da manhã desta terça, quando passou a ser mencionada nos bastidores a expectativa de o presidente da Casa fazer um pronunciamento público.
Alcolumbre apareceu perante os jornalistas junto de Otto Alencar. Fez uma introdução e depois passou a palavra para o presidente da CCJ, comissão responsável por sabatinar indicados ao STF, detalhar o calendário de Messias.
“Combinamos que a leitura da mensagem será feita no dia 3 de dezembro, quarta-feira. No dia 10 será feita a sabatina dentro da CCJ”, declarou Otto. Em seguida, Alcolumbre disse que a votação decisiva no plenário do Senado seria no mesmo dia.
A sabatina é um processo em que o indicado responde a perguntas de integrantes da comissão. Em seguida, tem o nome votado dentro do colegiado –a deliberação em plenário é outra etapa, que vem depois.
O relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto Weverton quanto Otto Alencar são, ao mesmo tempo, aliados de Lula e de Rodrigo Pacheco. O relator não participou do anúncio. Weverton está em Roma, na Itália.
Alcolumbre era o principal defensor da indicação de Pacheco. Durante o pronunciamento desta terça, ele expôde maneira sutil seu descontentamento com a forma como Lula conduziu a escolha de Messias para uma vaga no STF.
“Tomei conhecimento na quinta-feira, no feriado, estava no Amapá, tomei conhecimento pela imprensa da decisão do governo”, disse o presidente do Senado. Na segunda-feira, Alcolumbre respondeu a uma nota elogiosa de Messias com um texto que sequer citava o nome do advogado-geral da União.
Nessa mesma nota, o presidente do Senado disse que a sabatina seria marcada para o “momento oportuno”. Dias antes, depois de Lula comunicar a Pacheco que ele não havia sido escolhido para a vaga no STF, Alcolumbre disse que, se pudesse, faria ele mesmo a indicação.
A escolha de Lula por Messias deteriorou a relação do presidente da República com o Senado, Casa que foi sua principal fonte de governabilidade desde o começo do atual mandato.
O processo fustigou especialmente o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Ele é um dos principais entusiastas da indicação de Messias, que trabalhou em seu gabinete no passado.
Como mostrou a Folha, setores do Senado também têm resistência a Messias por verem nele uma ameaça a emendas parlamentares. O temor é que ele, uma vez no Supremo, alinhe-se ao ministro Flávio Dino, também indicado por Lula, que tem dificulatado o pagamento desses recursos.
O governo está ciente das dificuldades de Messias e da preferência por Pacheco no Senado. Lula, porém, considera que a escolha de um indicado para o STF é uma prerrotativa da Presidência da República que não deve estar sujeita a pressões de outros órgãos.
Folha Online
