Os advogados Genival Veloso de França Filho e Geraldez Tomás Filho emitiram ontem à noite uma nota em resposta à informação publicada em um site de notícias da capital segundo o qual a Justiça Eleitoral iria negar ao deputado Guilherme Almeida a possibilidade de deixar o PSB sem perder o mandato na Assembleia Legislativa.
A notícia, publicada pelo WSCOM Online, deixou os advogados do parlamentar "estupefatos". Confira a íntegra da nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na qualidade de advogados do Deputado Guilherme Almeida, nós Genival Veloso de França Filho e Geraldez Tomás Filho, ficamos estupefatos com a notícia veicula no site WSCOM, cuja manchete revela-se: “Justiça valida as duas atas do PSB, com ausência de Edir e decisão que impede posse no novo governo”.
Não podemos acreditar que uma alta fonte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tenha revelado impressões sobre a causa sem ter havido, ao menos, o seu conseqüente julgamento, posto que a instrução ainda está por se findar com a oitiva de testemunhas e produção de alegações finais.
Se de fato ocorreu antecipação de juízo de valor seria o próprio descredenciamento da Justiça Eleitoral na Paraíba e um afronta ao devido processo legal, assegurado a todo e qualquer cidadão que postula em juízo. O pré-julgamento de uma causa pelo judiciário, além de ser prejudicial aos interesses da justiça, revela um atentado aos mais consagrados princípios constitucionais, motivando grave suspeição da Corte.
Em face da matéria publicada no site acima mencionado, outra alternativa não teremos senão a de interpelar o Presidente da Corte, como também o Relator do Processo, a fim de que esclareçam o porquê da antecipação do julgamento, declinando o nome do alto funcionário da justiça eleitoral responsável pela veiculação da matéria ou se tudo não passou de especulação da imprensa, o que de fato seria grande irresponsabilidade.
Genival Veloso de França Filho
Geraldez Tomás Filho
