Uma ação conjunta do Ministério Público da Paraíba e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Campina Grande resultou na conclusão de 33 processos que estavam suspensos no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, com mandados de prisão em aberto. Vinte e três acusados foram capturados, sendo 16 desde o início da ação, em 2024. A atividade foi articulada pela 8ª promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Lima Simeão Moura.
De acordo com a promotora, foi instaurado um procedimento administrativo na Promotoria de Justiça com o objetivo de adotar providências para o cumprimento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (BNMP/CNJ) referentes aos feitos que tramitam na 2ª Vara de Tribunal do Júri, em ação conjunta com as autoridades de segurança pública.
A promotora informou que inicialmente foi fornecida pelo 2º Tribunal do Júri e que, posteriormente, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa realizou uma análise e triagem da lista de processos, com a finalidade de averiguar aqueles com possíveis óbitos e mandados já cumpridos, mas sem a devida baixa, bem como angariar informes sobre a localização de alvos.
A partir de então, uma equipe chefiada pelo delegado Eduardo Almeida passou a empreender esforços e diligenciar, analisando cada processo constante na lista e verificando a possibilidade de localizar réus foragidos, bem como identificar possíveis óbitos. “A ação conjunta entre as instituições, que teve início no começo de 2024, apresentou resultados extremamente satisfatórios, pois dos 88 processos iniciais constantes na lista original, 33 já foram averiguados/concluídos, por ocasião da prisão ou óbito dos réus, o que perfez uma diminuição equivalente a 37,5% dos processos da lista original”, acrescentou a promotora.
Ainda conforme a promotora Luciara Moura, foram capturados 23 acusados foragidos, não só em Campina Grande e na Paraíba, como também em outros Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, com a cooperação das polícias civis locais. “Vale ressaltar que todas as prisões já foram devidamente comunicadas ao Juízo do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande e o curso regular dos processos já foi retomado”, declarou a promotora.
Além disso, foram confirmados os óbitos de nove acusados que se encontravam com mandados de prisão em aberto, com o consequente arquivamento da maioria dos processos, após decisão de extinção da punibilidade pela morte do agente.
A promotora relatou ainda que a Delegacia de Homicídios de Campina Grande segue efetuando diligências e averiguações no sentido de realizar a captura de outros réus com mandados de prisão em aberto, de modo que a reduzir ainda mais a lista de processos suspensos.
