Após dois dias de julgamento, a Justiça Federal em Pernambuco condenou, na noite desta quarta-feira, dois dos cinco réus acusados de envolvimento no assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 2009. O sargento reformado Flávio Inácio Pereira foi condenado pelo júri popular a 26 anos de prisão e José da Silva Martins, a 25 anos em regime fechado. Já Sérgio Paulo da Silva, José Nilson Borges e Cláudio Roberto Borges foram inocentados por entendimento dos jurados de que não havia provas suficientes para a condenação dos três.
O Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da sentença relativa a José Nilson e Cláudio Borges. O júri, presidido pela juíza Carolina Malta, foi realizado na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Jiquiá, Zona Oeste do Recife. Os condenados não poderão recorrer da sentença em liberdade.
O MPF pediu transferência dos condenados para presídios federais. De acordo com o procurador da República Fabrício Carrer, que atuou na acusação, a absolvição de José Nilson revela uma contradição, já que os jurados reconheceram que ele forneceu a arma do crime, mas não decidiram pela sua condenação. Em relação a Cláudio, a acusação vai recorrer por entender que havia, sim, provas suficientes para condená-lo. Quanto a Sérgio, o próprio MPF pediu absolvição do acusado por entender que não havia certeza da participação do suspeito na execução.
A mãe de Manoel Mattos, Nair Ávila, comemorou parcialmente as condenações. "Não foi como a gente queria, mas foi uma vitória muito grande. Tenho certeza de que, onde meu filho estiver, ele vai estar feliz com o resultado. Estou com o coração aliviado e a justiça só pôde ser feita devido à transferência do júri para Pernambuco. Se fosse na Paraíba, tenho certeza de que o resultado não seria o mesmo", disse.
Para Eduardo Fernandes, que atuou como assistente de acusação e faz parte da ONG Dignitatis, esse resultado é histórico porque conseguiu condenar mandante e executor do primeiro julgamento federalizado do País.
No segundo dia do julgamento dos réus acusados de matar o advogado, há seis anos, na Paraíba, houve debates entre as partes. O Conselho de Sentença foi composto por sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens.
No lado da acusação, cinco procuradores da República apresentaram trechos de depoimentos de testemunhas, de Manoel Mattos, a dinâmica da execução, análises de provas, além de fotos da vítima e do local do crime, no município de Pitimbu (PB). O procurador Marcos Queiroga relatou que Manoel Mattos declarou em depoimento à Polícia Federal que se sentia ameaçado pelo sargento Flávio.
A primeira fase do julgamento dos réus começou nesta terça-feira (14) com atrasos e tentativas de prolongamento pela defesa. A audiência só iniciou por volta das 11h, após os advogados de defesa pedirem a anulação do júri, sob a alegação de que a juíza não havia divulgado a profissão de cada jurado. O pedido, no entanto, foi negado.
Na terça-feira, o primeiro a ser interrogado pela juíza foi o acusado de ser o mentor do crime, o sargento da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira. Cláudio Roberto Borges, apontado como um dos principais mentores do assassinato; o irmão de Cláudio, José Nilson Borges, que teria emprestado a arma usada no crime; além de José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva.
O julgamento foi considerado histórico por ter sido o primeiro a ter a federalização concedida. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, mecanismo previsto na Constituição desde 2004 para crimes que envolvam violação de direitos humanos. O processo sofreu dois deslocamentos de competência, da Justiça Estadual para a Federal e da Justiça da Paraíba para a de Pernambuco.
Manoel Mattos foi morto no dia 24 de janeiro de 2009, em uma casa de veraneio localizada na Praia Azul, em Pitimbu, na Paraíba. O advogado, que também havia sido vereador na cidade de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), foi assassinado a tiros de espingarda calibre 12, em um claro caso de execução. Manoel era especialista na defesa dos trabalhadores rurais e havia denunciado grupos de extermínio que atuavam na divisa de Pernambuco e da Paraíba.
Jornal do Commercio
