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Missão eleitoral triplicada para a advocacia

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Rafaella Brandão
(vice-presidente da OAB-PB)

Para os advogados, o momento é de respirar fundo, resgatar os feitos dos pré-candidatos e contribuir para o futuro da cidade nas eleições municipais, nortear mais um triênio na gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e formar a lista sêxtupla que será o primeiro passo para a escolha do advogado que tomará posse como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB).

Que ano emblemático para a advocacia! Com o peso da responsabilidade triplicada, além de eleger o vereador e o prefeito, o presidente de Ordem, ainda elegerá um colega para concorrer a vaga de desembargador, missão no mínimo laboriosa.

Aos leitores que desconhecem a dinâmica da disputa pelas vagas do Quinto Constitucional, se diz nos bastidores da advocacia que a eleição para a vaga de desembargador é a mais intrigante. A corrida pela vaga caminha ao som de inúmeras opiniões, já perfilando na mídia vários candidatos dos quais os seis mais votados pela advocacia, seguem na disputa. As inevitáveis análises dos prós e contras, os perfis diferenciados provocam as comparações nos bastidores, afinal, se trata de colocar na balança os pares, os colegas de profissão, mister nada fácil.

Depois de quase 30 anos, o TJ/PB aprovou a criação de mais sete vagas de desembargador, modificando a composição da Corte, sendo duas novas vagas para o Quinto Constitucional, ou seja, vagas que não são compostas por juízes de carreira, uma delas é destinada à advocacia e outra para membro do Ministério Público Estadual (MPPB).

Para a composição da vaga direcionada à advocacia, tem o advogado a oportunidade de eleger a lista sêxtupla, votando em seis colegas pré-candidatos à vaga única exclusiva para a advocacia. Dentre os seis mais votados, os desembargadores do TJ/PB elegem os três candidatos potencialmente mais preparados para se submeterem ao crivo e escolha final do Governador do Estado. A consulta pública da advocacia será encaminhada pela Ordem dos Advogados (OAB) ao Tribunal de Justiça (TJ/PB).

O projeto de lei que altera a composição do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que passará de 19 para 26 desembargadores, foi sancionado pelo Governador do Estado, com duas vagas para o Quinto Constitucional (OAB/PB e Ministério Público) e cinco entre os membros do Poder Judiciário paraibano. O ato governamental foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (16/5).

O pleito do Quinto promete aguçar o poder de convencimento, as articulações entre os amigos, colegas e pares, esperando-se que tudo transcorra na plena serenidade e ética que o múnus público da advocacia requer.

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