A assessoria da Presidência do Senado informou, hoje à noite, que o senador José Sarney decidiu pedir à Diretoria Geral um parecer sobre duas contas bancárias do Senado na Caixa Econômica Federal, à parte da conta única junto ao Tesouro Nacional. A existência das contas foi comunicada ao Plenário pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Só depois deste parecer Sarney decidirá se cria uma comissão para investigar as duas contas.
À tarde, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), 1º secretário do Senado, havia informado à imprensa que Sarney iria criar a comissão. Segundo a assessoria da Presidência, o senador José Sarney decidiu pedir o parecer por ter recebido novas informações no final do dia sobre o assunto.
Também no início da noite, o diretor-adjunto da Secretaria Especial de Informática (Prodasen), Deomar Rosado, distribuiu nota de esclarecimento onde afirma que o órgão mantém na Caixa duas contas, uma para de movimento e outra de poupança. O Prodasen tinha receita própria, oriunda de diversos convênios de prestação de serviços a órgãos públicos. O saldo ia para o Fundo Especial do Prodasen (Fundasen).
A criação do fundo foi autorizada em lei. Já a conta de poupança foi criada por autorização do Tribunal de Contas da União. Conforme a nota, até 2003 a receita própria do Prodasen era utilizada para completar as verbas do Tesouro Nacional. A partir de 2004, no entanto, a Secretaria de Orçamento Federal não autorizou mais a inclusão dos recursos no orçamento do órgão. Segundo o Prodasen, as duas contas "estão devidamente contabilizadas no Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal] e anualmente são demonstradas na tomada de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União".
No final, o diretor-adjunto do Prodasen informa que, por determinação do presidente José Sarney, o saldo das duas contas será recolhido à Conta Única do Tesouro Nacional e elas serão encerradas.
Agência Senado
