O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de João Pessoa, está expedindo recomendação nesta quarta-feira (20), à direção do Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa, para que afaste de imediato de suas funções a médica Carmem Lúcia Alves Pinto, que atualmente exerce o cargo de diretora da Chefia de Apoio Logístico da unidade hospitalar.
De acordo com a promotora de Justiça Sônia Maia, as constantes denúncias relacionadas às pessoas idosas e as negligências no decorrer das internações levaram à expedição da recomendação. “O pedido de afastamento das atividades laborativas da médica se dá às contínuas denúncias recebidas pela Promotoria”, destaca a promotora.
De acordo ainda com Sônia Maia, foi expedido um ofício à Gerência Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) para as cabíveis providências e adoção de medidas. A direção do hospital terá um prazo de cinco dias apara cumprir a recomendação.
No último dia 15 de agosto, a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de João Pessoa recebeu uma denúncia por telefone, informando que o idoso Cláudio Roberval, de 72 anos, estava há três dias no hospital sem atendimento médico e, devido à gravidade do problema, foi conduzido ao Centro de Terapia Intensiva (CTI). Ao se dirigir até a unidade, a promotora Sônia Maia foi impedida de imediato pela direção de entrar no hospital e, ao chegar ao local, recebeu a informação de que o paciente havia falecido. Diante do fato, o Ministério Público passou a investigar as circunstâncias que levaram à morte do paciente idoso no Hospital São Vicente de Paulo e a denúncia de que a unidade hospitalar estava prestando um mau atendimento a outros pacientes, sobretudo aos idosos.
O que diz o São Vicente
Em nota oficial sobre o caso, emitida no dia 15 de agosto, o instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, esclareceu que os fatos relatados pela promotora Sonia Maria de Paula Maia sobre maus tratos a idosos e outros pacientes "não possuem qualquer amparo fático".
Sobre a morte do idoso, o hospital justifica que "o paciente era portador de doença renal crônica, e o mesmo foi assistido de forma plena pela equipe de enfermeiros e corpo médico deste Hospital".
A nota acusa ainda a promotora de "ato abusivo" e de ter adentrado ao hospital de "forma intempestiva" e "sem aviso, de forma grosseira e abusando de sua autoridade para acusar de forma desmedida os profissionais que aqui exercem seu mister e por fim, atacar através da imprensa a imagem desta Instituição, centenária que por inúmeras vezes serviu a sociedade pessoense e paraibana".
Segundo o hospital, a promotora agiu de "forma grosseira e abusiva", deu voz de prisão a um funcionário e "acionou a Polícia Militar, para que fossem preso o referido funcionário e seu superior hierárquico sem qualquer motivo".
Em virtude dos fatos, a direção do hospital e os funcionários envolvidos registraram boletins de ocorrência na polícia e, segundo a nota, "as pessoas agredidas moralmente tomarão as medidas de estilo cabíveis, junto à autoridade policial e a Corregedoria do Ministério Público do Estado da Paraíba".