A Seção de Patrimônio (SEPAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou nesta quarta-feira(22), o primeiro descarte do ano. Foram retirados 101 objetos eletrônicos irrecuperáveis da instituição e doados para a Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de João Pessoa (ASCARE-JP). Na lista de material descartado estavam teclados, monitores, impressoras, estabilizadores, mouses e CPUs. Os resíduos sólidos foram considerados inutilizados pelo setor de manutenção e equipamentos do TRE-PB e estavam ocupando espaço em um prédio que pertence ao Tribunal, no Distrito Industrial da Capital.
Segundo a presidente da Comissão e Gestão Ambiental, Maria Hilarina Aires Nunes, essa ação cumpre o decreto 5.940 de 2006, que instrui os órgãos públicos a separarem os resíduos sólidos destinados a cooperativas de reciclagem. A Lei 12.305, sancionada em agosto de 2010, ressalta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive os perigosos. A responsabilidade de descartar esse material pertence aos seus geradores e ao poder público.
“Esse projeto traz uma iniciativa muito importante, neste sentido cumprimos o nosso papel de conscientização ambiental. Os fatores que são responsáveis pela conservação do meio ambiente são o repensar, reciclar, reutilizar, recusar e reduzir de maneira sustentável”, ressaltou a presidente da comissão, Hilarina, destacando ainda que haverá uma agilidade maior no decorrer deste período sobre os demais resíduos.
Para o chefe da Seção de Patrimônio (SEPAT), Humberto Ataide, com a retirada desse material o espaço ficará livre estabelecendo maior capacidade no galpão para o recebimento de novos bens.
