O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, hoje à noite, o Recurso contra Diplomação n° 684 interposto pelo ex-senador Ney Suassuna e pelo PMDB contra o Senador Cícero Lucena. Sob a Relatoria do ministro Marcelo Ribeiro, o TSE refutou cada um dos argumentos levantados pelos acusadores e, à unanimidade, reafirmou o mandato de Cícero Lucena.
Ney Suassuna pediu a cassação do diploma do senador Cícero Lucena alegando que o tucano teria praticado abuso de poder por ter produzido e distribuído camisas amarelas, como também por ter sido envolvido na Operação Confraria por fraudes em convênio federal, o que teria resultado, inclusive, na rejeição de contas.
Ao longo do julgamento, Marcelo Ribeiro asseverou que além as camisas questionadas não terem sido distribuídas, por terem sido apreendidas pela Polícia Federal, constatou-se que ao analisar as mesmas, após as eleições, que estas tinham timbre dos Correios e decorriam de licitação vencida pela empresa RAICON.
Quanto ao envolvimento do senador Cícero na Operação Confraria, o TSE entendeu que as denúncias não eram conclusivas tanto que, decorridos mais de quatro anos, não houve comprovação concreta do fato.
Já quanto à rejeição de contas, o Ministro Marcelo Ribeiro, citando parecer do Ministério Público Eleitoral disse que “…Quanto à suposta rejeição das contas do recorrido, mão cuidaram os recorrentes de comprovar tal alegação.”
Em entrevista ao Parlamentopb, direto de Brasília, onde acompanhou o julgamento, Cícero Lucena comemorou o resultado: "Justiça foi feita. A acusação não tinha fundamento. Agradeço primeiro a Deus e depois aos meus advogados Irapuan Sobral e Walter Agra que ajudaram a provar a realidade dos fatos. Deus há de me dar tempo para provar minha inocência nos processos que moveram contra mim", desabafou.
Estimulado pelo resultado do julgamento, Cícero anunciou que retoma nesta sexta-feira, 29, sua agenda de visitas ao interior da Paraíba. O senador tucano vai a Patos a convite da Câmara Municipal debater o manejo de resíduos sólidos. Ele fica na cidade até o sábado, visitando lideranças políticas em sua pré-campanha ao Governo do Estado.
Processo – Cícero Lucena foi acusado pelo ex-senador Ney Suassuna, pelo PMDB estadual e pela coligação Paraíba de Futuro de abuso de poder econômico por mandar confeccionar e distribuir camisetas a correligionários e eleitores durante a campanha. A lei eleitoral proíbe que candidato distribua a eleitores brindes e camisetas.
Em decorrência da denúncia, era solicitada a cassação do mandato do tucano por abuso de poder econômico e político e compra de votos nas eleições de 2006. Suassuna queria a cassação de Cícero e sua diplomação como senador pela Paraíba, já que ficou em segundo lugar naquela eleição.
