Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação no Sistema de Pessoal da Educação (Sap) constatou que a atual gestão contratou apenas 18 dos 393 que constam na lista entregue ao Ministério Público, como parte de uma denúncia feita pela deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) de que apadrinhados políticos que nunca trabalharam no Estado haviam passado à condição de prestadores de serviço no lugar dos que foram demitidos.
A secretária executiva da Educação, Márcia Lucena Lira, explicou que foi constatado que 228 nomes que constam naquela lista nunca passaram pelo Estado, nem na atual administração, nem em gestões anteriores. Outras 165 pessoas já possuíam registros anteriores.
"Eram 21 pessoas, mas três, por alguma análise feita na escola ou alguma outra situação, não permaneceram. Ficamos apenas com 18 e encerramos o ano de 2011 com as mesmas contratadas”, esclareceu a professora Márcia Lucena. Segundo ela, além destas 18, o Governo do Estado reativou 48 matrículas no ano passado, perfazendo um total de 66 servidores.
Márcia explicou ainda que as outras pessoas que possuem matrícula mas não foram reativadas foram contratadas em gestões anteriores, e o registro fica armazenado no sistema. "Eu, por exemplo, trabalhei no Estado em 1996 e agora retornei com a mesma matrícula. Por isso, encontramos 165 nomes, mas que não foram aproveitados nessa gestão. Só 48 tiveram suas matriculas reativadas”, enfatizou.
A secretaria executiva fez questão de ressaltar que a determinação do governador Ricardo Coutinho, seguida pela Secretaria de Educação, é de que a contratação deve passar pela capacidade técnica. "Realmente, pedidos de entidades e de políticos chegam à Secretaria da Educação constantemente, mas o critério tem sido sempre o de ouvir a escola e a regional da educação e o de analisar a capacidade técnica”, reforçou.
Márcia Lucena lamentou que, em um momento de execução de ações importantes para a educação no Estado, existam aqueles que fazem oposição pela oposição, com denúncias sem fundamento. "Nossa tarefa é muito grande. Um debate com uma oposição inteligente e comprometida é importante e enriquecedor. Casos sem fundamento, como esse, não deveriam entrar em pauta”, lamentou a secretária.
A secretaria executiva acredita que o documento entregue ao Ministério Público tenha sido "fabricado” e ressaltou que qualquer cidadão pode conferir a lista dos servidores da Educação no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado, no endereço eletrônico http://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres.
