O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) defendeu nesta terça-feira (06), em Brasília, a destinação de recursos do Fundo Social com receitas do Pré-Sal, para programas e projetos nas áreas de educação, ciência e tecnologia. “Temos que priorizar a eficiência da qualidade de ensino e investir em pesquisas e inovação. Junto com o combate à corrupção, esta deve ser a prioridade de um Governo sério e comprometido com um futuro melhor para as pessoas”, afirmou o parlamentar paraibano.
Membro titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), Cássio Cunha Lima ajudou a aprovar hoje o PLS 138/11, do senador Inácio Arruda que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal à área de educação. Por sugestão do relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB), a Comissão aprovou emenda especificando como esses 50% serão aplicados: 70% na educação pública básica; 20% para a educação pública superior e, 10%, nas áreas de ciência e tecnologia.
“Esta proposta recebe apoio de toda a sociedade, por ser legítima e adequada à construção de uma nação mais democrática. Ressalto que a geração de empregos e de qualificação profissional depende do investimento em setores estratégicos de nossa sociedade, como educação, ciência e tecnologia”, afirmou o senador tucano.
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) para cobrar a aprovação da matéria. A destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal também para a área de ciência e tecnologia foi justificada pelo relator como os setores que mais contribuem para o desenvolvimento econômico e social na sociedade contemporânea pós-industrial, dinamizada pelo acesso à informação e pela geração de conhecimento.
“A destinação de recursos para pesquisa e inovação, produção de novas tecnologias, criação de produtos, processos, gestão e patentes nacionais favorece saltos qualitativos ao desenvolvimento”, ressaltou o senador. O projeto, que já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Infraestrutura, segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Se lá também for aprovado, terá caráter terminativo no Senado e seguirá para avaliação da Câmara dos Deputados.
