Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, projeto de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB), que garante merenda escolar aos alunos da educação básica da rede pública, nos dias úteis fora do período letivo.
Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena, o benefício será concedido a partir da manifestação dos pais ou responsáveis, o que garante planejamento e redução de custos.
O senador Cícero justificou que a merenda precisa ser de boa qualidade, uma vez que ela tem representado, em alguns casos, a principal refeição do dia.
– A merenda escolar é muito importante para camadas carentes da população. Isso tem determinado que muitas famílias organizem a sua alimentação já contando com uma ou mais refeições propiciadas pelas escolas. Contudo ela precisa ser de excelente qualidade, justiçou Cícero numa relação direta aos recentes casos veiculados na grande mídia sobre merenda de péssima qualidade.
Fica claro no texto do projeto de lei do senador da Paraíba, que a oferta da merenda nos dias úteis dos períodos de férias, apenas para os estudantes cujos pais se manifestarem pelo seu recebimento, minimizará os eventuais aumentos de custo e possibilitará o dimensionamento, de forma racional, da extensão e relevância da demanda.
