A Prefeitura de Lucena, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e diversos órgãos de fiscalização, realizou nessa quarta-feira (1º) a terceira etapa da ação de remoção de comércios e construções irregulares instalados em área de terreno de marinha, na orla do município, no litoral norte da Paraíba.
A medida faz parte do acordo firmado em julho entre o MPF e a gestão municipal, que prevê a desocupação total da faixa litorânea e maior rigor no controle da circulação de veículos nas praias. O objetivo é garantir a preservação ambiental e o uso sustentável do espaço, permitindo apenas a permanência de estruturas tradicionais utilizadas por pescadores locais.
Estruturas removidas e logística
Durante a operação foram retiradas palhoças, madeiras e um trailer, todos construídos sem autorização em área da União. A ação contou com o apoio da Secretaria de Infraestrutura de Lucena, que disponibilizou caminhões, retroescavadeira, pá carregadeira e uma equipe de dez trabalhadores para auxiliar na demolição e limpeza.
O material de madeira recolhido será armazenado na secretaria e o Ibama será acionado para definir sua destinação final. Além disso, as concessionárias de energia elétrica e água — Energisa e Cagepa — foram notificadas para suspender os fornecimentos nos pontos irregulares.
Próximas ações
De acordo com o cronograma, a próxima etapa da operação será realizada na sexta-feira, 3 de outubro, no trecho entre Camaçari e o Centro de Lucena.
O procurador da República João Raphael reforçou que as ações têm caráter permanente: “As medidas buscam prevenir novos danos ambientais, coibir a ocupação irregular e assegurar o equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas costeiros e as atividades econômicas sustentáveis”, afirmou.
Órgãos envolvidos
A operação contou com a participação da Sudema, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Batalhão de Policiamento Ambiental, Policiamento Turístico de Lucena, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura, Energisa e Cagepa.
