MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Condomínio Residencial Atlântico para solucionar danos ambientais e patrimoniais decorrentes da ocupação irregular de terreno de marinha, bem da União, e de Área de Preservação Permanente (APP) de restinga, no município de João Pessoa. O acordo envolve a demolição parcial de […]
MPF pede demolição do antigo Hotel Cabo Branco por risco a 200 famílias em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação judicial, com pedido de liminar, para obrigar a demolição imediata da estrutura inacabada do antigo Hotel Cabo Branco, localizada no centro da Comunidade Vitória, no bairro Altiplano, em João Pessoa. Abandonado há décadas, o prédio apresenta risco iminente de colapso e ameaça a segurança de cerca de […]
Lucena realiza 3ª etapa de demolição de estruturas irregulares na orla
A Prefeitura de Lucena, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e diversos órgãos de fiscalização, realizou nessa quarta-feira (1º) a terceira etapa da ação de remoção de comércios e construções irregulares instalados em área de terreno de marinha, na orla do município, no litoral norte da Paraíba. A medida faz parte do acordo […]
Mercado Público em Guarabira é demolido para construção de estrutura maior e com praça de alimentação
A Prefeitura de Guarabira iniciou o processo de demolição do Mercado Público Municipal para a obra de reconstrução, que iniciará em seguida. A previsão é que a primeira etapa dure cerca de 60 dias. O serviço está sendo executado por uma empresa especializada e foi iniciado na última segunda-feira (12). Finalizada a demolição, será iniciada […]
Justiça determina demolição de construções irregulares em condomínio à beira-mar de JP
A Justiça Federal determinou a demolição de construções irregulares no Condomínio Residencial Atlântico, localizado no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou a edificação de parte do condomínio em terreno da União e Área de Preservação Permanente (APP). A sentença […]
Hotel Tropicana começa a ser demolido; processo durará 40 dias
A empresa contratada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para demolir a estrutura do antigo Hotel Tropicana começou, nesta segunda-feira (19), a primeira etapa da obra. O terreno foi cedido à Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e abrigará a nova sede da instituição. A demolição é fruto […]
MPPB ajuíza ação para demolição parcial de prédio na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14), a Ação Civil Pública 0813373-48.2024.8.15.2001, em desfavor da edificação “Setai Edition”, de responsabilidade da GGP Construções e Empreendimentos. O prédio foi construído na orla marítima do Cabo Branco, em João Pessoa, sem observar a “Lei do Gabarito”. O MPPB pede que a Justiça determine, em medida […]
Patrimônio da União avisa que 10 quiosques do Cabo Branco deverão ser demolidos
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba notificou através de publicação no Diário Oficial da União de hoje os proprietários de 10 barracas que funcionam na orla do Cabo Branco, em João Pessoa. Alguns estabelecimentos comercializam produtos como água de coco, enquanto em outros há bares e restaurantes. Para decretar a demolição, […]
Guarda e Defesa Civil retiram moradores do prédio da Proserv que começa a ser demolido; veja
Equipes da Guarda Municipal Metropolitana e da Defesa Civil de João Pessoa foram no início da manhã de hoje ao antigo prédio da Proserv (concessionária de veículos que funcionou na década de 90) na rua Padre Antonio Pereira, nas proximidades da Praça Antenor Navarro, para retirar de lá um grupo de pessoas em situação de […]
Cumprindo determinação do MP, Prefeitura remove quiosque abandonado no Cabo Branco
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) segue cumprindo a determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e coibindo a ocupação irregular do uso do solo público nas praias de Cabo Branco e Tambaú. As ações têm sido constantes e, após um período educativo que durou 30 dias, a Secretaria intensificou a fiscalização para fazer valer […]
Justiça manda demolir torre de celular instalada em condomínio na Capital
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a demolição de torre de transmissão de celular instalada em um condomínio na Capital. O processo, julgado na tarde desta segunda-feira (7), teve a relatoria do desembargador João Alves na Silva. Na ação nº 0866547-45.2019.8.15.2001, que tramitou na 3ª Vara […]
PMJP conclui demolição de casas condenadas no São José e inicia remoção de entulhos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil intensifica neste fim de semana os trabalhos no Rio Jaguaribe no trecho que passa no Bairro São José. Esse trabalho está sendo feito dois meses após o maior período de chuvas em João Pessoa, em junho deste ano. Nesta sexta-feira (30) […]