MP quer interdição e demolição de casas com risco de desabamento em Bayeux

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Bayeux, para obrigá-lo a adotar medidas emergenciais em relação às casas com risco de desmoronamento, na Vila Batista, no bairro no Sesi. O objetivo é evitar uma tragédia, que pode resultar na morte de muitos moradores do local. A ação […]

Concessão de alvará de demolição: Projeto beneficia arquitetos e urbanistas

O vereador Bruno Farias (PPS) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de João Pessoa, um Projeto de Lei Complementar em benefício dos arquitetos e urbanistas que atuam no município. De acordo com o PLC, o Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, necessário para concessão de Alvará de demolição, também poderá ser requerido pelos arquitetos e urbanistas.  “Com […]