A Operação Margem Explosiva da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) já autuou 29 estabelecimentos por alta indevida nos preços para o consumidor. A ação, que iniciou às 7h desta segunda-feira (11) e segue durante toda a semana, está fiscalizando os postos de combustíveis da Capital sobre o aumento de R$ 0,40 no preço da gasolina desde o último final de semana.
O secretário Junior Pires informa que teve posto que recebeu mais de um auto de infração porque estava com mais de uma irregularidade, além do aumento de R$ 0,40, como placas com preços diferentes para um mesmo produto ou, ainda, com mercadorias com data de validade vencida. Ele explica que o Procon-JP também está requerendo, dentro de um prazo de 48 horas, as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina aos postos que foram notificados.
“Os postos receberam notificação para entrega das últimas notas fiscais de compra da gasolina em um prazo de 48h. Essa documentação servirá para uma análise mais completa para anexar ao processo administrativo. Todos os postos autuados pelo aumento extemporâneo irão responder junto ao Procon-JP”, destacou.
Verificação das bombas – A fiscalização iniciou nesta segunda-feira e contou com ação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) que verificou possíveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A operação teve, ainda, o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.
Ação planejada – O secretário salienta que, nesse primeiro momento da operação, os postos que aumentaram a gasolina em R$ 0,40 são o foco principal. “Um aumento significativo como esse em vários postos ao mesmo tempo em um final de semana parece ter sido uma ação, à primeira vista, bem planejada”, frisou Junior Pires.
Pesquisa antecipada – O titular do Procon-JP esclarece que a fiscalização toma como parâmetro os preços coletados semanalmente nas pesquisas de preços dos combustíveis realizadas pela Secretaria e que é comparativa. “Antecipamos nossa pesquisa semanal, que normalmente é realizada às quintas-feiras, para esta segunda-feira. Vamos acompanhar passo a passo esse aumento atual”, disse.
Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.
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