O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Civil da Paraíba se reuniram nesta quinta-feira (26), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com o objetivo de aprimorar o trabalho conjunto nas investigações criminais. O encontro teve como foco a melhoria na condução dos inquéritos, com mais eficiência, resolutividade e segurança jurídica.
Durante a reunião, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCrim) apresentaram aos delegados que atuam na Região Metropolitana da capital a Recomendação 05/Ncap/2025. O documento propõe boas práticas na atuação policial, como a gravação completa dos procedimentos de reconhecimento de pessoas, para assegurar a validade das provas e prevenir nulidades processuais.
Participaram do encontro os coordenadores do CAOCrim, Ricardo Alex Almeida Lins, e do Ncap, Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra; além de promotores e promotoras com atuação na área criminal e de garantias, e delegados das principais unidades da Polícia Civil da Grande João Pessoa.
Integração institucional
O coordenador do CAOCrim ressaltou que a reunião reforça o papel do centro de apoio em promover a integração entre o Ministério Público e as instituições de combate ao crime. Ele destacou ainda a importância de que o reconhecimento de pessoas siga estritamente o previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal. “O reconhecimento fotográfico deve ser apenas preparatório, nunca substitutivo do reconhecimento pessoal. Ignorar as formalidades legais pode comprometer a validade da prova e a justa causa para uma eventual condenação”, alertou.
A coordenadora do Ncap informou que a recomendação também foi enviada ao secretário estadual de Segurança e Defesa Social. Ela enfatizou a relevância do alinhamento entre o MP e a Polícia Civil, especialmente diante da implementação do juízo de garantias, que alterou a forma de condução dos inquéritos e de fiscalização da atividade policial. “Precisamos caminhar em sintonia para garantir uma persecução penal segura, evitando fragilidades na produção de provas e denúncias indevidas contra agentes de segurança pública”, afirmou.
Desafios da nova realidade
A delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, agradeceu a iniciativa e destacou os desafios enfrentados pela corporação com as mudanças processuais e tecnológicas. Ela informou que está sendo feito um levantamento sobre o impacto da implantação do juízo de garantias na estrutura da instituição. “Estamos diante de novas dinâmicas e fluxos procedimentais. Essa troca de experiências é fundamental para enfrentarmos juntos os desafios dessa nova realidade”, concluiu.
