O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoverá, nesta sexta-feira (13), uma audiência pública interinstitucional para tratar da degradação ambiental do Rio Jaguaribe, com foco em áreas localizadas nos municípios de João Pessoa e Cabedelo.
A audiência foi convocada pelos promotores de Justiça do Meio Ambiente de João Pessoa e Cabedelo, Edmilson de Campos Leite Filho e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, diante da recorrência de episódios de poluição no rio, da persistência dos danos ambientais, da complexidade técnica envolvida e da necessidade de adoção de medidas coordenadas para responsabilização, reparação e prevenção de novos impactos.
O encontro será realizado às 10h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no Centro da capital. Na ocasião, serão apresentados os resultados parciais da investigação em andamento, discutidos tecnicamente os focos de poluição já identificados e delineado um plano de ações conjuntas para fiscalização e recuperação ambiental. Também será debatida a definição de medidas corretivas imediatas e a atribuição de responsabilidades institucionais pelos danos constatados.
Órgãos convocados
Foram convocados para participar da audiência:
- Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP) e de Cabedelo;
- Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema);
- Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa);
- Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa;
- Gabinetes dos prefeitos e procuradorias jurídicas de João Pessoa e Cabedelo;
- Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Contexto da investigação
A audiência pública está vinculada à Notícia de Fato nº 002.2025.012588, instaurada pelo MPPB para apurar possível poluição ambiental no Rio Jaguaribe, inicialmente denunciada por meio da imprensa local.
Durante as diligências, foram identificadas fontes potenciais de lançamento irregular de efluentes, incluindo o despejo de dejetos suínos diretamente no leito do rio, inclusive em áreas de preservação ambiental. A Semam-JP adotou medidas administrativas, lavrando autos de notificação que, no entanto, não foram cumpridos voluntariamente pelos responsáveis, motivando o agendamento de uma operação conjunta.
Paralelamente, a Sudema realizou análises técnicas e laboratoriais, que confirmaram grave contaminação da água, em desacordo com os padrões estabelecidos pela Resolução Conama nº 357/2005. A autarquia também iniciou um plano de ação para o monitoramento e mapeamento dos pontos críticos ao longo do curso do rio, com a colaboração da Cagepa, Seinfra, Batalhão Ambiental e demais instituições envolvidas. O Ibama acompanhou as vistorias e recomendou a consolidação dos relatórios técnicos elaborados por todos os órgãos.
