O conselheiro Nominando Diniz afirmou nesta segunda-feira (24), em entrevista a uma rádio local, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará uma análise estritamente técnica e sem subjetividades sobre a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira.
Segundo ele, antes de avaliar se a candidata atende aos critérios técnicos previstos no Regimento Interno do tribunal e na Constituição do Estado, será necessário examinar uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação.
“Só depois disso é que vou analisar os critérios objetivos”, declarou Diniz, que atualmente está na Europa para participar de um congresso sobre combate à corrupção na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Ele reforçou que o julgamento seguirá uma abordagem técnica, em conformidade com os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a atuação dos tribunais de contas.
O conselheiro informou que retornará a João Pessoa no sábado (29) e prevê que a representação do MPC seja julgada pelo pleno da Corte até a segunda semana de abril. Somente após essa decisão, a indicação de Alanna Galdino será analisada.
“O critério subjetivo é minha opinião pessoal; já o objetivo é o entendimento técnico estabelecido na Constituição e na legislação infraconstitucional. Portanto, o julgamento será técnico, sem subjetividade”, concluiu.
