Os acordos diretos de precatórios realizados pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em 2024 resultaram em uma economia de R$ 248 milhões para o erário estadual. Esse valor poderá ser aplicado pelo governo em políticas públicas, como saúde, educação e segurança, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
Os acordos diretos são conduzidos pela Câmara de Conciliação de Precatórios (CONPREC), presidida pelo Procurador Geral Adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga e coordenada pelo Procurador do Estado, Arthur Dias Freire. Após a avaliação e deferimento das propostas, a lista definitiva dos acordos é aprovada pela CONPREC, que a encaminha para a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça, responsável pelo seu pagamento.
De acordo com o balanço do ano de 2024 divulgado pela CONPREC-PGE-PB, foram celebrados 1153 acordos diretos, resultando na quitação de precatórios no valor aproximado de R$ 621 milhões. Ao aplicar o deságio previsto dos acordos, foi possível gerar uma economia de R$ 248 milhões para os cofres públicos estaduais, um valor expressivo que representa a maior economia já registrada e o maior montante de precatórios quitados por meio de acordos.
O Procurador do Estado, Arthur Dias Freire, destacou que os acordos diretos de precatórios têm se consolidado como uma ferramenta bem-sucedida no Estado da Paraíba. “É importante destacar que esse resultado expressivo é fruto do trabalho diligente e eficaz da Procuradoria Geral do Estado, por meio de seus servidores e procuradores, que possibilitaram uma economia recorde aos cofres públicos”, afirmou.
