A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria que identificou indícios de pagamentos indevidos a servidores das instituições de ensino superior da Paraíba durante a pandemia de Covid-19. Segundo o relatório, os pagamentos realizados pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB) somam mais de R$ 10,7 milhões.
Os valores questionados referem-se a auxílios e adicionais, como transporte, noturno, insalubridade e periculosidade, concedidos sem justificativa adequada. A auditoria aponta que, durante o período de isolamento social imposto pela pandemia, a maior parte dos servidores trabalhava de forma remota. Normas internas impediam o pagamento desses benefícios, exceto para profissionais diretamente envolvidos no enfrentamento da crise sanitária, como médicos e enfermeiros.
A CGU recomendou às instituições que promovam o ressarcimento dos valores indevidamente pagos aos cofres públicos. O relatório destaca que o prazo prescricional para a devolução dos recursos referentes a 2020 se encerra em 2025, começando em março. “A ausência de providências tempestivas para reparar o dano ao erário pode resultar na responsabilização dos responsáveis”, alerta o documento.
