A Justiça autorizou a retomada das obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, em João Pessoa. As obras estavam suspensas desde junho, após ação civil pública movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionou haver dano ambiental à área. A Prefeitura de João Pessoa conseguiu a autorização através da decisão da juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a qual derrubou a liminar que suspendeu as obras.
A magistrada permitiu a continuidade das obras para implementação do Parque da Cidade ao considerar que os estudos ambientais RAS (Relatório Ambiental Simplificado) e PCA (Plano de Controle Ambiental) apresentados, são “suficientes para a análise dos impactos ambientais”. RAS e PCA são estudos ambientais que fazem parte do processo de licenciamento de empreendimentos e atividades.
A entidade autora da ação alegava “episódios de incêndio e extração ilegal de madeira” que coloca em risco a fauna da área. De acordo com a organização não governamental autora da ação, trata-se de “uma manifesta prática de crime ambiental”.
Ao analisar o caso, a magistrada alegou não ver presentes os argumentos apresentados pelo SOS Animais e Plantas. “Prefacialmente verifica-se que a área em discussão era o antigo Aeroclube, fato esse público e notório, ou seja, de conhecimento de todos. O lugar era privado e utilizado para pouso e decolagem de aeronaves de pequeno porte. Nesse caso, havia uma base e uma pista de concreto armado cercado por uma vegetação tipo grama para possibilitar o pouso e a decolagem dessas aeronaves. Nessa linha de raciocínio, verifica-se que a área em questão, que era privada, destinava-se a pouso e decolagem de aeronaves, não se tratava de espaço reservado a vida vegetal e animal”, destacou.
A juíza Ivanoska Esperia também destacou a não necessidade de EIA (Estudos de Impacto Ambiental) e Rima (Relatório de Impacto Ambiental), que são os documentos que avaliam o impacto de um empreendimento no meio ambiente. Considerando que, em comparação com o que se tinha, espaços concretados e angares, a magistrada destaca o que será proporcionado pelo novo parque para a comunidade.
Parque da Cidade
O Parque da Cidade é uma obra com custo estimado em R$ 132 milhões. A área terá equipamentos como ciclovia, quadra de tênis, de futebol society, tênis de praia, pista de skate e patinação, viveiro, academia ao ar livre, parquinho, espaços para eventos, piqueniques, lagos, decks, mirantes elevados e diversos outros espaços de convivência. Isso com áreas verdes e de uso público por toda população.
