O Ministério Público da Paraíba funcionará, na próxima segunda-feira (28/10), em regime de plantão, em todas as unidades ministeriais, em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor. A data está prevista no calendário de feriados e pontos facultativos presente no Ato Conjunto 02/2023, publicado pelo MPPB, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado em outubro do ano passado.
O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, chefe do MPPB; pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, chefe da DPE.
As unidades do Ministério Público da Paraíba retomam o funcionamento normal de atendimento direto ao público, de forma presencial, na próxima terça-feira (29).
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
Confira o calendário de feriados e pontos facultativos 2024 do sistema de Justiça da Paraíba:
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira): Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira): Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades.*
