O Centro de Apoio Operacional da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores que atuam na área, a título de apoio funcional, uma minuta de recomendação a ser expedida aos municípios com medidas para ampliar a cobertura da triagem neonatal (teste do pezinho), na Paraíba. Conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), até 30 de julho deste ano, 132 municípios paraibanos estão abaixo da média de cobertura nacional.
Segundo a coordenadora do CAO, promotora Fabiana lobo, o MP está monitorando a cobertura do teste do pezinho na Paraíba. A meta do Ministério da Saúde (MS) é de 100%. A média nacional, em 2020, foi de 82,53% (últimos dados disponibilizados pelo MS).
Ainda conforme a promotora Fabiana Lobo, dados repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) mostram que, no Estado, 132 municípios estão com a cobertura abaixo da média nacional, sendo que 47 municípios têm média igual ou abaixo de 50%, em 2024.
O material encaminhado aos promotores contém um modelo de recomendação a ser expedida aos municípios. No documento, é recomendado que os municípios adotem as medidas necessárias para busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida, com fins de realização da triagem neonatal (teste do pezinho), haja vista que, no município, esse público-alvo não vem sendo triado em sua totalidade.
Além disso, devem adotar as medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta no tocante à correta inserção dos dados das coletas no sistema próprio, bem como quanto às formas adequadas de coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, no âmbito estadual, número significativo de amostras não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.
Teste
De acordo com o Manual Técnico de Triagem Neonatal Biológica do Ministério da Saúde, o “teste do pezinho” deve ser realizado entre o 3º e o 5º dia de vida do bebê devido às especificidades das doenças diagnosticadas atualmente.
A Paraíba vem seguindo o escalonamento do teste previsto no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e está realizando testes para rastreamento de 10 doenças raras: (fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; galactosemias, leucinose e deficiência de G6PD.
Confira os 47 com média igual ou abaixo de 50%:
- Areia de Baraúna (0%);
- Baraúna (0%);
- Barra de São Miguel (50%);
- Belém do Brejo do Cruz (42%);
- Boa Ventura (0%);
- Bom Sucesso (0%);
- Brejo dos Santos (0%);
- Cabedelo (50%);
- Capim (13%);
- Carrapateiras (40%);
- Conceição (0%);
- Cruz do Espírito Santo (28%);
- Cuité de Mamanguape (0%);
- Curral Velho (12%);
- Desterro (42%);
- Diamante (0%);
- Frei Martinho (0%);
- Imaculada (45%);
- Lucena (3%);
- Massaranduba (11%);
- Mato Grosso (30%);
- Mulungu (37%);
- Olivedos (0%);
- Ouro Velho (39%);
- Passagem (0%);
- Pedra Branca (0%);
- Pedra Lavrada (18%);
- Pedro Régis (20%);
- Pilões (37%);
- Pilõezinhos (0%);
- Pirpirituba (0%);
- Pitimbu (48%);
- Prata (0%);
- Puxinanã (26%);
- Quixaba (50%);
- Riachão (0%);
- Riachão do Poço (0%);
- Rio Tinto (0%);
- Santa Inês (0%);
- São João do Tigre (46%);
- São João da Lagoa Tapada (44%);
- São José de Espinharas (0%);
- São José de Princesa (0%);
- São José do Sabugi (9%);
- Serra da Raiz (0%);
- Várzea (29%);
- Vista Serrana (47%).
