O deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara Federal, iniciou os trabalhos legislativos na casa, nesta terça-feira(6), com uma visita ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ocasião em que discutiram o Projeto de Lei nº 1728/24, apresentado pelo parlamentar paraibano.
O projeto proíbe a construção de habitações em áreas de risco climático no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. “O objetivo é garantir maior segurança e bem-estar para os beneficiários do Programa MCMV”, disse Carlos Siqueira ao elogiar a proposta.
Gervásio disse que é preciso assegurar segurança e bem-estar dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e explicou que a restrição proposta no projeto vai prevenir futuras tragédias humanas e econômicas, minimizando os riscos para famílias e reduzindo custos associados a desastres naturais.
“Além disso, a medida está alinhada com os princípios de desenvolvimento sustentável e resiliência urbana, com a construção de cidades mais seguras e preparadas para enfrentar os desafios impostos pelo clima”, completou.
