03/04/2024 – Na Paraíba, a cada 30 dias, em média, dois trabalhadores morrem vítimas de acidentes do trabalho. A cada 24 horas, 15 acidentes de trabalho são registrados no Estado e, desses, pelo menos cinco trabalhadores precisam ser afastados das suas atividades pela gravidade dos casos. Os dados preocupantes e ainda subnotificados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na tarde da segunda-feira (1º), durante o lançamento da Campanha Abril Verde 2024, que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.
O lançamento aconteceu na Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), em João Pessoa e reuniu representantes de várias instituições parceiras e a imprensa. Após a coletiva, houve o acendimento das luzes do edifício-sede do TRT13 e do MPT-PB, em gesto simbólico em homenagem às vítimas de acidentes do trabalho. Em 2024, o movimento Abril Verde completa 10 anos.
O procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Os cuidados com a saúde não devem ocorrer só no mês de abril. Os acidentes de trabalho e adoecimentos precisam ser prevenidos e enfrentados todos os dias. O MPT está sempre vigilante e atento. Para se ter ideia, nós instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024”, informou Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
“Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais trazem prejuízos para o trabalhador, para a própria família do trabalhador, para o empregador e para a sociedade, que experimenta os custos sociais decorrentes desses acidentes. Portanto, essa é uma pauta coletiva. A prevenção deve ser uma luta de todos”, concluiu o procurador Marcos Almeida.
“A cada ano, nos deparamos com o crescimento no número de acidentes de trabalho. Por isso existem iniciativas, como a campanha Abril Verde, para que possam alertar empregadores, trabalhadores e a sociedade acerca da necessidade da prevenção”, ressaltou a juíza Rafaela Benevides, gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-PB.
“Essa campanha começou em 2014 aqui na Paraíba com a primeira Lei Municipal em João Pessoa e a primeira Lei Estadual do Abril Verde, para que possamos diminuir os altos índices de acidentes do trabalho, mortes e adoecimentos ocupacionais em nosso País. É necessário que todos os empregadores e trabalhadores possam adotar a cultura da prevenção, seguindo as normas e os procedimentos de segurança do trabalho. Pois, o trabalhador não pode morrer trabalhando”, afirmou o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), Nivaldo Barbosa, idealizador do movimento Abril Verde.
Fórum em Saúde do Trabalhador acontece nesta quinta-feira, em Campina Grande
Nesta quinta-feira (04/04), a partir das 8h, haverá a abertura da ‘Campanha Abril Verde 2024’ em Campina Grande, durante o 2º Fórum em Saúde do Trabalhador, no Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). Durante o evento, haverá o lançamento do Cordel: “Abril Verde: Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para prevenir”, de autoria da poetisa Anne Karolynne e apresentação da Campanha 2024. O evento será realizado em parceria com o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerest Campina Grande e a Gerência de Serviços Especializados da Prefeitura Municipal.
Já na sexta-feira (05/04), acontecerá em João Pessoa, a partir das 8h, no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, evento científico que contará com palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, do desembargador do TRT-6 (Pernambuco), Sérgio Torres, e da médica perita e advogada, Daniela Nobre, tratando de temas relacionados à saúde, segurança e bem-estar laboral.
Dados
A Paraíba registrou, somente em 2022, 5,6 mil acidentes do trabalho, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Segundo o Observatório, acidentes do trabalho e agravos afastaram 1,6 mil trabalhadores paraibanos das suas funções em 2022. Dado considera apenas empregados com carteira assinada. De acordo com o Observatório, de 2007 a 2022, foram comunicados 35 mil acidentes de trabalho na Paraíba no emprego com carteira assinada.
Campanha na Paraíba
Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, entre eles, João Pessoa, Campina Grande, Patos, com debates, palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais. Durante o mês de abril, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.
Prédios públicos iluminados de verde
Prédios públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. A Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), no Centro de João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) estão iluminados de verde desde a segunda-feira (1º) e permanecerão com a iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.
Por que abril?
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Parceiros
Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.
Abril Verde 10 anos – O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
