O boletim estatístico divulgado ontem pelo Tribunal do Trabalho da Paraíba mostra que no ano passado os valores resultantes de julgamentos de processos nas 27 Varas do Trabalho no Estado ultrapassaram os R$ 320 milhões (R$ 322.058.949,93). O quadro também mostra que o número de processos julgados no período foi de 23.098.
A boa notícia é a realidade da conciliação na Paraíba. De acordo com o boletim estatístico, dos R$ 322 milhões, mais de R$ 88 milhões (R$ 88.951.133,33) resultaram de entendimento, de conciliação. No total foram conciliados em 2010 8.134 processos nas Varas do Trabalho.
Na Justiça do Trabalho os processos são divididos por valores. São chamados de processos do Rito Sumaríssimo as ações trabalhistas propostas com valores máximos até 40 salários mínimos. Nesse segmento o número de ações no ano passado somou 9.162. Já os processos do chamado Procedimento Comum, que propõem valores acima de 40 salários, somaram 13.936.
Conciliação – O Tribunal do Trabalho da Paraíba tem tradição em conciliação. No ano de 2001, na gestão do então presidente Francisco de Assis Carvalho e Silva, foi instituído o Juízo Especial de Conciliação de Precatórios. Em 2005 o TRT criou um programa específico para conciliação em todos os processos e em qualquer Instância. Denominado de Projeto Conciliar, foi criado na gestão do então presidente Afrânio Melo. Depois, o Regional aderiu ao projeto Conciliar é Legal, do conselho Nacional de Justiça.
Atualmente, magistrados e servidores são os maiores entusiastas da conciliação, que abrevia a tramitação dos processos e garante o efetivo pagamento das dívidas trabalhistas.
