A Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba notificou através de publicação no Diário Oficial da União de hoje os proprietários de 10 barracas que funcionam na orla do Cabo Branco, em João Pessoa. Alguns estabelecimentos comercializam produtos como água de coco, enquanto em outros há bares e restaurantes. Para decretar a demolição, a SPU justifica que houve “realização de posse ou ocupação ilícita de área da União, aterro e construção irregular em imóvel da união“.
A notificação explica que os proprietários das barracas deverão pagar pela demolição, além de remover o aterro e construção, inclusive demolir as benfeitorias, e pagar indenização do período de janeiro/2020 calculada no valor de R$ 392,38 no prazo de 30 dias, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
Confira a relação dos quiosques notificados e suas respectivas indenizações:
Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);
Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38 (trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos);
Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25 (setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos);
Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29 (cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos);
Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07 (mil, seiscentos e setenta e três reais e sete centavos);
Barraca Sossego – R$ 3.266,10 (três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos);
Barraca do Vavá – R$ 20.932,21 (vinte mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos);
Barraca Ethic – R$ 14.263,52 (quatorze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
